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title: "Corte Internacional de Justiça decide sobre genocídio em Mianmar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-15/corte-internacional-de-justica-decide-sobre-genocidio-em-mianmar
published: 2026-11-15T06:30:45.790417+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Corte Internacional de Justiça decide sobre genocídio em Mianmar

Tribunal da ONU profere sentença histórica sobre acusações de genocídio contra a minoria Rohingya em Mianmar nesta semana.

## Pontos principais

- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitirá veredito sobre o tratamento de Mianmar aos Rohingya.
- O tribunal nunca condenou um Estado pelo crime de genocídio em sua história.
- A decisão é vista como um precedente jurídico relevante para o direito internacional.
- O resultado do julgamento pode influenciar casos similares em tramitação, como o envolvendo Israel.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) deve proferir nesta semana uma decisão histórica sobre as acusações de que Mianmar teria cometido genocídio contra a minoria muçulmana Rohingya. O julgamento é acompanhado de perto pela comunidade internacional, uma vez que o tribunal nunca declarou anteriormente um Estado culpado pelo crime de genocídio, tornando este um momento decisivo para a jurisprudência global.

Especialistas apontam que o veredito servirá como um marco para o direito internacional e poderá estabelecer novos padrões para a responsabilização de nações em conflitos internos. Além disso, a sentença é aguardada com expectativa por juristas, dado que suas implicações e interpretações legais podem influenciar diretamente o andamento de outros processos em curso na corte, incluindo o caso movido contra Israel.

## Fontes

- [World’s top court to rule if Myanmar committed genocide against Rohingya](https://www.theguardian.com/world/2026/nov/15/myanmar-rohingya-genocide-icj) — The Guardian (2026-11-15)

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