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title: "Senado aprova texto principal do PLP 299 sob críticas de cortes sociais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/senado-aprova-projeto-de-ajuste-fiscal-de-jaques-wagner
published: 2026-11-13T15:15:18.038554+00:00
updated: 2026-11-14T00:40:33.312+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova texto principal do PLP 299 sob críticas de cortes sociais

O Senado brasileiro aprovou o texto principal do PLP 299, de ajuste fiscal, que ainda terá quatro destaques votados antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

## Pontos principais

- O projeto foi apresentado em 11 de novembro e o texto principal foi votado em 12 de novembro, com placar de 45 votos a 31.
- Das 74 emendas apresentadas, 21 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.
- Os quatro destaques serão votados na terça-feira (17), e depois a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- O texto limita a 2%, e não mais a 2,5%, o crescimento das despesas acima da inflação nos anos de contenção fiscal, a partir de 2027.
- O Executivo estima melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027.
- O texto reduz de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, os repasses da Lei Kandir a estados e municípios.
- O deputado federal Jones Manoel afirma que o projeto pode tirar até R$ 20 bilhões do orçamento do SUS.

O Senado brasileiro aprovou em 12 de novembro o texto principal do PLP 299, projeto de ajuste fiscal de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentado a pedido do Executivo. O texto aprovado é o substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), e os destaques ainda não foram votados.

Jones Manoel critica o projeto por prever cortes em áreas sociais e afirma que ele pode tirar até R$ 20 bilhões do orçamento do SUS.

## Fontes

- [@jonesmanoel_PE: AJUSTE FISCAL PODE TIRAR ATÉ 20 BILHÕES DO SUS](https://x.com/jonesmanoel_PE/status/2121394106748346526) (2026-11-14)
- [@jonesmanoel_PE: AJUSTE FISCAL E NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA](https://x.com/jonesmanoel_PE/status/2121255749108068795) (2026-11-13)

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