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title: "SEC propõe flexibilizar regras de divulgação de salários de executivos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/sec-planeja-reduzir-exigencias-de-divulgacao-sobre-remuneracao
published: 2026-11-13T17:45:37.860837+00:00
updated: 2026-11-13T20:02:18.756+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# SEC propõe flexibilizar regras de divulgação de salários de executivos

A SEC, reguladora dos EUA, propôs que a divulgação detalhada da remuneração de executivos de empresas de capital aberto fique restrita, na maioria dos casos, ao principal executivo e ao principal diretor financeiro.

## Pontos principais

- A SEC propõe que os executivos nomeados sejam o principal executivo (PEO) e o principal diretor financeiro (PFO), o que reduziria de cinco ou mais para dois, na maioria dos casos, o número de executivos detalhados.
- As quatro tabelas principais de remuneração seriam substituídas por três: Earned Compensation, Granted Compensation e Status of Equity Awards, cada uma com narrativa.
- O limite para divulgar benefícios indiretos (perquisites) subiria de US$ 10 mil para US$ 150 mil, com nova exclusão para itens de valor mínimo.
- As empresas teriam mais flexibilidade para decidir o que é perquisite, desde que a decisão seja razoável e feita de boa-fé.
- No pay versus performance, o cálculo de 'Compensation Actually Paid' seria trocado pelo total da Earned Compensation Table, com menos medidas de desempenho exigidas.
- A discussão e análise da remuneração (CD&A) passaria a tratar de apenas três tópicos, e a lista de 15 tópicos exemplares seria eliminada.
- Na razão de remuneração (pay ratio), o 'funcionário mediano' seria escolhido apenas entre empregados americanos em tempo integral, com apuração a cada cinco anos.
- Caixas de seleção na capa dos relatórios anuais e algumas exigências redundantes sobre clawback sairiam; a SEC diz que o mecanismo de clawback não muda.
- A SEC abre consulta pública de 60 dias, contados da publicação da proposta no Federal Register.

A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, propôs em Washington mudanças nas regras de remuneração de executivos, sem reforma abrangente desde 2006. Segundo a agência, a proposta busca divulgação mais focada em materialidade e menos carga para empresas onde o benefício ao investidor não é proporcional.

Paul Atkins, presidente da SEC, diz que a proposta, baseada em mais de 80 cartas de comentários após a mesa-redonda de julho de 2025, busca divulgação mais informativa. Trata-se de proposta em consulta pública, não de regra vigente.

## Fontes

- [US securities watchdog plans to loosen rules for executive pay disclosure](https://www.ft.com/content/de634392-47bd-4a21-938a-77620aeb3d17?syn-25a6b1a6=1) — Financial Times (2026-11-13)
- [SEC Moves to Rein In Executive Pay Disclosures to Investors](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-11-13/sec-moves-to-rein-in-executive-pay-disclosures-to-investors) — Bloomberg (2026-11-13)

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- [SEC (Securities and Exchange Commission)](https://dailyjournal.news/topics/sec-securities-and-exchange-commission)

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