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title: "Governo federal oficializa aposentadoria do ministro Og Fernandes do STJ"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/governo-federal-oficializa-aposentadoria-do-ministro-og-fernandes-do-stj
published: 2026-11-13T09:16:27.036922+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal oficializa aposentadoria do ministro Og Fernandes do STJ

O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, terá sua aposentadoria oficializada a partir de 16 de novembro de 2026.

## Pontos principais

- A aposentadoria do ministro do STJ foi publicada em decreto no dia 12 de novembro de 2026.
- O afastamento do magistrado entra em vigor no dia 16 de novembro de 2026.
- O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exercia o cargo de presidente da República.

O governo federal oficializou a aposentadoria do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência, foi publicado no dia 12 de novembro de 2026.

Conforme o decreto, o desligamento do magistrado do quadro da corte entra em vigor a partir do dia 16 de novembro de 2026.

## Fontes

- [DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-13/4292130) (2026-11-13)

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