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title: "Governo federal centraliza gestão de pessoal no Ministério da Cultura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/governo-federal-centraliza-gestao-de-pessoal-no-ministerio-da-cultura
published: 2026-11-13T09:16:07.693526+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal centraliza gestão de pessoal no Ministério da Cultura

Decreto reorganiza cargos e cria diretoria para coordenar repasses a estados e municípios no âmbito da cultura.

## Pontos principais

- Gestão de pessoas do Iphan, FCP, FBN, Ibram e Funarte foi centralizada na nova Subsecretaria do Ministério da Cultura.
- Criação da Diretoria de Fomento Federativo para coordenar políticas e repasses de recursos.
- O decreto estabelece o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e funções de confiança.
- A medida entra em vigor 14 dias após a publicação oficial ocorrida em 12 de novembro de 2026.

O governo federal publicou o Decreto nº 13.163, que centraliza as atividades de gestão de pessoas de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, incluindo Iphan, FCP, FBN, Ibram e Funarte. A nova estrutura será operada por uma Subsecretaria de Gestão de Pessoas recém-criada, que absorve as funções anteriormente descentralizadas.

Além da reestruturação administrativa, o texto institui a Diretoria de Fomento Federativo, responsável por coordenar políticas interfederativas e o repasse de recursos a estados e municípios. O decreto também promove o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e funções de confiança entre o Ministério e a Secretaria de Gestão e Inovação, com vigência prevista para 14 dias após a publicação.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-13/4291667) (2026-11-13)

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