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title: "Fachin suspende prazos processuais no Brasil após falha na Microsoft"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/falha-global-da-microsoft-afeta-servicos-de-comunicacao-do-stf
published: 2026-11-13T16:45:32.690226+00:00
updated: 2026-11-13T20:02:27.964+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Fachin suspende prazos processuais no Brasil após falha na Microsoft

O presidente do CNJ, Edson Fachin, suspendeu prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro devido a uma instabilidade global nos serviços da Microsoft.

## Pontos principais

- A medida foi formalizada pela Portaria Presidência nº 551, assinada em 13 de novembro de 2026.
- A suspensão atendeu a um pedido do Conselho Federal da OAB após falhas no Microsoft 365.
- A instabilidade afetou ferramentas de comunicação e trabalho em mais de 70 países.
- A Microsoft atribuiu o problema a uma falha técnica durante ampliação da rede, descartando ataques.
- Atividades jurisdicionais e o Plenário Virtual do STF não foram impactados pela pane.
- A contagem dos prazos processuais será retomada no dia 16 de novembro, segunda-feira.
- Especialistas discutem a viabilidade de indenizações para empresas afetadas pelo apagão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A decisão, formalizada pela Portaria Presidência nº 551, foi motivada por uma instabilidade global nos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e trabalho essenciais para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário. A medida atendeu a uma solicitação do Conselho Federal da OAB, que apontou riscos de prejuízos à advocacia e ao fluxo de processos devido à indisponibilidade técnica.

A Microsoft informou que a falha, que atingiu usuários em mais de 70 países, foi causada por um problema técnico durante um processo de ampliação da capacidade de sua rede, descartando a ocorrência de ataques cibernéticos. Embora o incidente tenha afetado serviços como Outlook, Teams e Copilot, o STF esclareceu que as atividades jurisdicionais e o Plenário Virtual permaneceram operacionais durante o período. A contagem dos prazos processuais tem retorno previsto para o dia 16 de novembro, segunda-feira, enquanto casos específicos não abrangidos pela portaria, mas comprovadamente afetados, serão analisados individualmente pelos relatores.

## Fontes

- [Pane da Microsoft: STF suspende prazos de processos em todo o país](https://www.infomoney.com.br/politica/pane-da-microsoft-stf-suspende-prazos-de-processos-em-todo-o-pais/) — InfoMoney (2026-11-13)
- [Apagão do Outlook: como falha em serviços da Microsoft afetou empresas e até os prazos de processos no STF](https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2026/11/apagao-do-outlook-como-falha-em-servicos-da-microsoft-afetou-empresas-e-ate-os-prazos-de-processos-no-stf.ghtml) (2026-11-13)
- [Apagão do Outlook afetou empresas e até os prazos de ações no STF: dá para pedir indenização à Microsoft?](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq62pdgrer0po?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-11-13)
- [Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/fachin-suspende-prazos-processuais-apos-instabilidade-da-microsoft) — Agência Brasil (2026-11-13)
- [Instabilidade global da Microsoft provoca interrupção em serviços de comunicação do STF](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/instabilidade-global-da-microsoft-afeta-comunicacao-do-stf-plenario-virtual-segue-funcionando/) — Times Brasil (2026-11-13)

## Tópicos relacionados

- [Microsoft](https://dailyjournal.news/topics/microsoft)
- [Edson Fachin](https://dailyjournal.news/topics/edson-fachin)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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