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title: "GPA e Casas Bahia encerram disputas judiciais de associação de 2009"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/casas-bahia-e-gpa-encerram-disputa-judicial-iniciada-em-2009
published: 2026-11-13T22:15:30.618931+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# GPA e Casas Bahia encerram disputas judiciais de associação de 2009

Empresas firmam acordo para extinguir pendências tributárias e contratuais, eliminando obrigações financeiras mútuas e encerrando litígios de longa data.

## Pontos principais

- O acordo encerra definitivamente disputas decorrentes do Acordo de Associação firmado em 4 de dezembro de 2009.
- O GPA deixa de ser obrigado a reembolsar a Casas Bahia por contingências fiscais estimadas em R$ 424 milhões.
- A Casas Bahia fica desobrigada de repassar ao GPA créditos tributários avaliados em cerca de R$ 700 milhões.
- O GPA realizará a reversão contábil de R$ 174 milhões em provisões no quarto trimestre de 2026.
- Um crédito de R$ 231,8 milhões da Casas Bahia contra o GPA será pago conforme o plano de recuperação extrajudicial.
- As companhias estabeleceram compromissos de cooperação e não litigância para reduzir custos operacionais futuros.

O GPA e o Grupo Casas Bahia anunciaram a celebração de um acordo para encerrar, de forma definitiva, pendências e disputas judiciais originadas pelo Acordo de Associação firmado entre as partes em 4 de dezembro de 2009. Segundo o fato relevante divulgado pelo GPA, a medida extingue a obrigação da companhia de reembolsar a Casas Bahia por contingências fiscais que somam R$ 424 milhões. Em contrapartida, o acordo elimina a obrigação da Casas Bahia de repassar ao GPA créditos tributários estimados em R$ 700 milhões, permitindo que ambas as empresas otimizem suas estruturas de passivos.

Como parte da reestruturação contábil decorrente do acerto, o GPA informou que realizará a reversão de R$ 174 milhões em provisões no quarto trimestre de 2026. Além disso, o documento esclarece que um crédito de R$ 231,8 milhões, que a Casas Bahia possui contra o GPA, permanece devido e será quitado conforme os termos previstos no plano de recuperação extrajudicial da varejista. A decisão também estabelece novos compromissos de cooperação e não litigância entre as companhias, visando aumentar a segurança jurídica e reduzir custos operacionais futuros.

## Fontes

- [GPA e Casas Bahia encerram disputa sobre R$ 700 milhões em créditos tributários](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/gpa-e-casas-bahia-encerram-disputa-por-creditos-de-r-700-mi/) — Times Brasil (2026-11-13)
- [Pão de Açúcar fecha acordo com Casas Bahia e extingue disputa de R$ 424 mi](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/11/13/gpa-fecha-acordo-com-casas-bahia-e-extingue-obrigacao-de-r-424-milhoes.ghtm) — UOL (2026-11-13)
- [GPA perdoa R$ 700 milhões da Casas Bahia em acordo sobre disputa](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/11/13/gpa-perdoa-r-700-milhoes-da-casas-bahia-em-acordo-sobre-disputa.ghtm) — UOL (2026-11-13)
- [Casas Bahia e GPA fazem acordo e encerram disputa por associação de 2009; entenda](https://www.infomoney.com.br/mercados/casas-bahia-e-gpa-fazem-acordo-e-encerrar-disputam-por-associacao-de-2009-entenda/) — InfoMoney (2026-11-13)

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- [Casas Bahia](https://dailyjournal.news/topics/casas-bahia)

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