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title: "Brasil ainda tem barreiras regulatórias em alguns setores, diz OCDE"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-13/brasil-enfrenta-barreiras-regulatorias-que-limitam-concorrencia-diz-ocde
published: 2026-11-13T00:45:32.031028+00:00
updated: 2026-11-13T02:01:24.582+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasil ainda tem barreiras regulatórias em alguns setores, diz OCDE

Paulo Burnier, da OCDE, afirmou que o Brasil está um pouco abaixo da média dos países em regulação de mercado, com barreiras mais elevadas para profissionais liberais.

## Pontos principais

- Paulo Burnier, da OCDE, afirmou que o Brasil está “um pouco abaixo da média dos países” no indicador Product Market Regulation.
- Burnier disse que há setores em que o Brasil está bem e outros em que ainda pode melhorar, e que o resultado varia conforme a atividade.
- Profissionais liberais têm barreiras regulatórias relativamente elevadas em comparação a outros países, segundo Burnier.
- Natasha Salinas, da FGV-Rio, diz que a análise de impacto regulatório é usada “para forma” e que algumas agências federais dispensam propostas da análise.
- Marcelo Guaranys, do Demarest Advogados, diz que empresas podem preferir México ou Indonésia para investir por causa da complexidade regulatória.

Segundo Paulo Burnier, especialista sênior de concorrência da OCDE, o Brasil ainda tem barreiras regulatórias em alguns setores da economia. Em entrevista ao Times Brasil durante evento da FenaSaúde no Rio de Janeiro, ele afirmou que o país está “um pouco abaixo da média dos países” avaliados pelo indicador Product Market Regulation, que mede barreiras nos mercados de produtos e serviços.

Entre os setores citados, Burnier destacou os profissionais liberais, que têm barreiras relativamente elevadas em comparação a outros países e, por isso, menos espaço para competição. Para ele, uma boa regulação é aquela que “endereça a falha de mercado a um baixo custo para a sociedade”.

Natasha Salinas, professora de Direito da Regulação da FGV-Rio, diz que a análise de impacto regulatório, obrigatória para as agências federais desde abril de 2021, ainda é usada “para forma”, e que algumas agências dispensam propostas da análise para evitar os estudos. Marcelo Guaranys, do Demarest Advogados, afirma que o excesso de regras reduz a competitividade do país e que empresas podem preferir mercados como México ou Indonésia.

## Fontes

- [FenaSaúde: Excesso de regras afasta investimentos e reduz competitividade do Brasil, diz Marcelo Guaranys, do Demarest](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/ciencias-e-saude/excesso-de-regras-afasta-investimentos-e-reduz-competitividade/) — Times Brasil (2026-11-13)
- [FenaSaúde: Agências usam análise regulatória como formalidade, diz Natasha Salinas, da FGV-Rio](https://timesbrasil.com.br/brasil/agencias-usam-analise-regulatoria-como-formalidade/) — Times Brasil (2026-11-13)
- [FenaSaúde: Brasil ainda tem barreiras regulatórias à entrada de empresas em diversos setores, avalia Paulo Burnier, da OCDE](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/ciencias-e-saude/brasil-ainda-tem-barreiras-a-entrada-de-empresas/) — Times Brasil (2026-11-13)

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