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title: "AGU manifesta-se contra pedido do PSD por 2º turno no Rio"
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published: 2026-11-13T18:45:19.977761+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# AGU manifesta-se contra pedido do PSD por 2º turno no Rio

A AGU pede ao STF que mantenha a decisão de Cristiano Zanin que negou a liminar do PSD para restabelecer o segundo turno para governador do Rio de Janeiro, no Brasil.

## Pontos principais

- A AGU pede o indeferimento da medida cautelar e o referendo da decisão monocrática de Zanin, em parecer de 13 de novembro de 2026.
- Para a AGU, a ADPF não é o meio adequado: há dois embargos de declaração pendentes no TSE e, em tese, cabe recurso extraordinário.
- Sem os 274.411 votos anulados de Anthony Garotinho, Douglas Ruas teria 52,59% dos votos válidos, segundo o voto condutor do TSE, ante 49,27% na apuração do primeiro turno.
- O PSD pede a suspensão do acórdão e o restabelecimento do segundo turno, com data subsidiária a ser fixada pelo TSE antes da diplomação.
- O TSE informou ao STF que as urnas de 25 de outubro já estão lacradas, sem previsão de votação para governador.

Em parecer na ADPF 1362 assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e rejeita o caminho escolhido pelo PSD para contestar o resultado do primeiro turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, no Brasil. Para o órgão, a questão ainda não foi resolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e levá-la ao Supremo agora seria supressão de instância e contrariaria a missão constitucional do TSE.

A AGU não examina o mérito da tese do PSD, segundo a qual os votos anulados depois da eleição deveriam continuar no cálculo da maioria absoluta.

## Fontes

- [AGU do governo Lula se posiciona contra liminar por segundo turno no RJ](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/11/agu-do-governo-lula-se-posiciona-contra-liminar-por-segundo-turno-no-rj.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-13)
- [Após decisão de Zanin, AGU se manifesta contra pedido do PSD sobre 2º turno no Rio](https://www.infomoney.com.br/politica/apos-decisao-de-zanin-agu-se-manifesta-contra-pedido-do-psd-sobre-2o-turno-no-rio/) — InfoMoney (2026-11-13)

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- [PSD - Partido Social Democrático](https://dailyjournal.news/topics/psd-partido-social-democratico)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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