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title: "Jones Manoel critica PLP de Jaques Wagner e aponta corte de R$ 10 bi na saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/projeto-de-lei-de-jacques-wagner-preve-corte-de-r-10-bi-na-saude
published: 2026-11-12T13:15:17.606014+00:00
updated: 2026-11-12T14:40:46.24+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Jones Manoel critica PLP de Jaques Wagner e aponta corte de R$ 10 bi na saúde

No Senado brasileiro, o PLP 299/2026 de Jaques Wagner limita a 2% ao ano o crescimento real das despesas primárias a partir de 2027; Jones Manoel afirma que a proposta corta R$ 10 bilhões da saúde, valor que o texto não fixa.

## Pontos principais

- O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o PLP 299/2026, que altera o arcabouço fiscal (LC 200/2023) para dar ao Executivo novos instrumentos de gestão orçamentária.
- Wagner propõe que, a partir de 2027, o crescimento real das despesas primárias não supere 2% ao ano, cumprido por contingenciamento.
- Wagner propõe que o Executivo possa limitar empenho e movimentação financeira quando o resultado primário ficar no intervalo inferior de tolerância da meta, e reduzir despesas primárias que não sejam obrigações constitucionais.
- Wagner propõe vedar, até 2030, que a receita do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo entre no cálculo de despesas indexadas ao inciso IV do art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Wagner propõe autorizar a desvinculação de até 40% do superávit financeiro de fontes vinculadas, sem alcançar recursos da saúde, da educação e da segurança pública.
- O único valor próximo de R$ 10 bilhões no projeto é outro: Wagner propõe deduzir das metas de resultado primário, em 2026, até R$ 10,5 bilhões em subvenção ao diesel.

Na justificativa do projeto apresentado no Senado brasileiro, Wagner diz que ele acelera a consolidação fiscal "sem concentrar o ônus nas políticas que garantem os direitos sociais assegurados pela Constituição".

O deputado federal Jones Manoel afirma que a proposta prevê corte de R$ 10 bilhões na saúde em 2027. A proposta não fixa valor de corte para a área nem traz estimativa de impacto fiscal.

## Fontes

- [@jonesmanoel_PE: O AJUSTE FISCAL FOI DERROTADO NAS URNAS](https://x.com/jonesmanoel_PE/status/2120884318255862217) (2026-11-12)
- [@jonesmanoel_PE: Quem ganha no austeridade fiscal?](https://x.com/jonesmanoel_PE/status/2120860935455723572) (2026-11-12)

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