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title: "Presidente da RDC promulga lei que abre caminho para terceiro mandato"
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published: 2026-11-12T15:45:37.8168+00:00
updated: 2026-11-12T15:45:37.8168+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Presidente da RDC promulga lei que abre caminho para terceiro mandato

Felix Tshisekedi facilitou a realização de referendos constitucionais, gerando protestos e acusações de tentativa de perpetuação no poder.

## Pontos principais

- Felix Tshisekedi promulgou lei que simplifica regras para referendos constitucionais na RDC.
- Oposição política alega que a medida visa viabilizar um terceiro mandato presidencial em 2028.
- Ex-presidente Joseph Kabila lidera o grupo rebelde FRN e prometeu combater o atual governo.
- Conflitos no leste do país persistem com o controle de territórios pelo grupo M23.
- Protestos contra a mudança constitucional em Kinshasa resultaram em mortes e repressão policial.

O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, promulgou uma nova lei que simplifica os trâmites para a convocação de referendos constitucionais. A medida foi recebida com forte resistência pela oposição, que se uniu na plataforma C64 para denunciar o que considera uma manobra política. Segundo críticos, o objetivo central do governo é alterar a constituição para permitir que Tshisekedi concorra a um terceiro mandato nas eleições de 2028, o que tem gerado intensos protestos em Kinshasa e outras cidades ao longo de 2026.

A instabilidade política é agravada pela crise de segurança no leste do país, onde o grupo rebelde M23 mantém o controle de diversas áreas nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul. O cenário de tensão foi intensificado pela entrada do ex-presidente Joseph Kabila na liderança do grupo rebelde FRN, sucessor do M23, que declarou oposição aberta ao governo. A repressão estatal aos manifestantes tem resultado em mortes, elevando a preocupação internacional sobre o futuro democrático da nação.

## Fontes

- [DR Congo leader opens way for third term under new constitution](https://www.rfi.fr/en/africa/20261112-dr-congo-leader-opens-way-for-third-term-under-new-constitution) — RFI (2026-11-12)

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