---
title: "Parlamento da Espanha aprova medidas contra crise habitacional"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/parlamento-da-espanha-aprova-medidas-para-conter-crise-habitacional
published: 2026-11-12T13:02:08.10918+00:00
updated: 2026-11-12T22:16:00.224803+00:00
categories: ["world"]
topics: ["eleicoes-na-espanha"]
source_count: 3
outlet_count: 3
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Parlamento da Espanha aprova medidas contra crise habitacional

Governo interino ratifica decreto para limitar despejos e especulação, mas oposição promete revogar regras após eleições de novembro.

## Pontos principais

- Parlamento interino aprovou decreto com 35 votos a favor e 34 contra.
- Medidas incluem proteção contra despejos até 2030 e taxa de 10% em aluguéis turísticos.
- Regras restringem a compra de imóveis por empresas abaixo de 70% do valor de mercado.
- O pacote, parte dos chamados 'decretos Maricarmen', foi aprovado em meio à campanha eleitoral.
- Partido Popular prometeu revogar as novas normas caso vença as eleições em 29 de novembro.

O parlamento interino da Espanha aprovou um pacote de medidas emergenciais voltadas a conter a crise habitacional no país. A decisão, tomada por uma margem estreita de 35 votos a 34, estabelece proteções contra despejos para inquilinos em situação de vulnerabilidade até 2030, além de implementar uma taxa de 10% sobre aluguéis destinados a turistas. O decreto também impõe restrições à compra de propriedades por empresas, proibindo aquisições por valores inferiores a 70% do preço de mercado, em uma tentativa de frear a especulação imobiliária.

Estas normas, que integram o conjunto de medidas conhecidas como 'decretos Maricarmen', foram aprovadas nesta quinta-feira (12) em meio à intensa campanha para as eleições legislativas. A iniciativa surgiu como resposta do governo espanhol a uma série de protestos populares por melhores condições para inquilinos e contra o alto custo de vida. Apesar do avanço, a continuidade das regras permanece incerta, uma vez que o Partido Popular, principal força da oposição, comprometeu-se a revogar as medidas caso saia vitorioso no pleito marcado para o final de novembro.

## Fontes

- [Parlamento da Espanha aprova 'decreto Maricarmen', que dificulta despejos, em meio à corrida eleitoral](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/11/parlamento-da-espanha-aprova-decreto-maricarmen-que-dificulta-despejos-em-meio-a-corrida-eleitoral.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-12)
- [Após greve geral, Espanha aprova mudanças na habitação; medidas dependem da eleição no país](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/11/12/espanha-aprova-medidas-habitacao-greve.ghtml) — G1 (2026-11-12)
- [Spain approves housing measures after huge protests. Duration may depend on election](https://abcnews.com/International/wireStory/spain-approves-housing-measures-after-huge-protests-duration-138074427) — ABC News (2026-11-12)

## Tópicos relacionados

- [Eleições na Espanha](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-na-espanha)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/parlamento-da-espanha-aprova-medidas-para-conter-crise-habitacional
