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title: "PLP do ajuste tira R$ 10,5 bi do diesel da meta de 2026 sem aval da Fazenda, diz UOL"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/governo-propoe-excluir-subvencao-ao-diesel-da-meta-fiscal-de-2026
published: 2026-11-12T16:45:36.832778+00:00
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# PLP do ajuste tira R$ 10,5 bi do diesel da meta de 2026 sem aval da Fazenda, diz UOL

No Brasil, um projeto de lei complementar protocolado no Senado prevê deduzir da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos com subvenção ao diesel, e o UOL apurou que a Fazenda não deu aval.

## Pontos principais

- Projeto de lei complementar protocolado no Senado em 11 de novembro pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) autoriza deduzir da meta de resultado primário de 2026 até R$ 10,5 bilhões em despesas com subvenção ao diesel.
- A dedução vale para despesas com créditos extraordinários que financiam a subvenção ao diesel da Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, paga a produtores e importadores.
- Na justificativa, Jaques Wagner diz que o projeto cria espaço fiscal extraordinário em 2026 para pagar parte da subvenção ao óleo diesel rodoviário, diante da permanência do conflito geopolítico.
- Segundo apuração do UOL, a proposta não teve avaliação prévia nem aval do Ministério da Fazenda, que não apoia a medida.

No Brasil, o artigo sobre o diesel faz parte de um projeto de lei complementar mais amplo, que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023). Jaques Wagner propõe que a dedução seja excepcional e valha só para 2026.

Segundo a Folha, o risco de um congelamento ainda maior de gastos neste ano levou o governo a propor a medida.

## Fontes

- [Fazenda não deu aval à proposta de retirar R$ 10,5 bilhões da meta em 2026](https://economia.uol.com.br/colunas/jessica-sant-ana/2026/11/12/fazenda-nao-deu-aval-a-proposta-de-retirar-r-105-bilhoes-da-meta-em-2026.htm) — UOL (2026-11-12)
- [Governo quer tirar subvenção ao diesel da meta fiscal para evitar contenção extra de gastos neste ano](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/11/governo-quer-tirar-subvencao-ao-diesel-da-meta-fiscal-para-evitar-contencao-extra-de-gastos-neste-ano.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-12)

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- [Ministério da Fazenda](https://dailyjournal.news/topics/ministerio-da-fazenda)
- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)
- [Ajuste Fiscal de 2027](https://dailyjournal.news/topics/ajuste-fiscal-de-2027)
- [Orçamento Brasil 2026](https://dailyjournal.news/topics/orcamento-brasil)

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