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title: "Comissão do Senado aprova incentivos para café, pimenta e mulheres rurais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/comissao-do-senado-aprova-incentivos-para-cafe-pimenta-e-mulheres-rurais
published: 2026-11-12T12:15:26.532781+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova incentivos para café, pimenta e mulheres rurais

Projetos aprovados pela CRA visam fomentar a produção agrícola de café e pimenta e priorizar mulheres na titulação de terras no Brasil.

## Pontos principais

- O PL 1.454/2023 cria incentivos específicos para a produção de café artesanal.
- O PL 2.230/2025 estabelece novas diretrizes de qualidade para a pimenta-do-reino.
- O PL 810/2020 garante prioridade para mulheres no processo de titulação de terras.
- Todas as propostas foram aprovadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e seguem para o Plenário.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta semana, um pacote de projetos de lei voltados ao fortalecimento do setor agropecuário brasileiro. Entre as medidas, destaca-se o incentivo à produção de café artesanal e a criação de uma política de qualidade para a pimenta-do-reino, visando aumentar a competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional.

Além das pautas econômicas, a comissão também avançou com o PL 810/2020, que estabelece a prioridade de mulheres no processo de titulação de terras. A iniciativa busca promover maior equidade no campo e garantir segurança jurídica para trabalhadoras rurais. Todos os projetos aprovados seguem agora para análise e votação no Plenário do Senado.

## Fontes

- [Vídeo: CRA aprova incentivos à produção e benefício para trabalhadoras rurais](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/cra-aprova-incentivos-a-producao-e-beneficio-para-trabalhadoras-rurais) (2026-11-12)

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