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title: "CDH do Senado aprova prioridade para gestantes em epidemias"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-12/cdh-aprova-prioridade-para-gestantes-e-lactantes-em-epidemias
published: 2026-11-12T12:15:17.357349+00:00
updated: 2026-11-12T13:40:47.848+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CDH do Senado aprova prioridade para gestantes em epidemias

No Senado brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que dá prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias, e a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 4.124/2024 na quarta-feira (11).
- O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para assegurar prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.
- O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e chegou ao Senado em 12 de junho de 2026, vindo da Câmara dos Deputados.
- O relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebido em 28 de outubro, foi aprovado pela comissão e passou a ser o parecer da CDH.
- A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda não é lei.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4.124/2024, que assegura prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A comissão adotou o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), favorável à proposta, que passou a constituir o parecer da CDH.

Para a relatora, a proteção beneficia também as crianças em gestação e nos primeiros meses de vida, em uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano. A senadora Damares Alves manifestou apoio com a frase “Proteger uma mãe é também proteger seu bebê”. O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), chegou ao Senado em 12 de junho de 2026 vindo da Câmara dos Deputados, e ainda não é lei: a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

## Fontes

- [@DamaresAlves: Proteger uma mãe é também proteger seu bebê.](https://x.com/DamaresAlves/status/2120870175897469345) (2026-11-12)
- [Áudio: CDH aprova prioridade de proteção a gestantes e lactantes em epidemias](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/cdh-aprova-prioridade-de-protecao-a-gestantes-e-lactantes-em-epidemias) (2026-11-12)

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