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title: "Senado avança com política de incentivo à pimenta-do-reino"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-11/senado-avanca-com-politica-de-incentivo-a-pimenta-do-reino
published: 2026-11-11T21:15:16.796903+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado avança com política de incentivo à pimenta-do-reino

Comissão de Agricultura aprova projeto que visa elevar o padrão de qualidade da pimenta-do-reino e segue para votação no Plenário.

## Pontos principais

- O PL 2.230/2025 estabelece diretrizes técnicas para umidade e pureza do produto.
- A proposta inclui financiamento, assistência técnica e certificação para produtores.
- O setor de pimenta-do-reino movimentou R$ 3,67 bilhões em 2024, segundo o IBGE.
- O Espírito Santo é atualmente o maior produtor nacional da especiaria.

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto de lei 2.230/2025, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. A iniciativa estabelece critérios rigorosos para o padrão do produto, abrangendo níveis de umidade, controle de impurezas e características sensoriais. O texto segue agora para votação no Plenário da Casa.

O projeto prevê o uso de instrumentos como financiamento, pesquisa, certificação e assistência técnica, com foco especial no apoio a pequenos e médios produtores. A medida busca fortalecer a competitividade do setor, que movimentou cerca de R$ 3,67 bilhões em 2024, conforme dados do IBGE. O Espírito Santo se destaca como o principal estado produtor no cenário nacional. Além dessa pauta, a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança de royalties na cultura da soja.

## Fontes

- [Política de qualidade à produção de pimenta-do-reino segue ao Plenário](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/11/politica-de-qualidade-a-producao-de-pimenta-do-reino-segue-ao-plenario) (2026-11-11)

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