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title: "Senado retira jabutis sobre cigarros eletrônicos de MP de dívidas rurais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-11/proposta-sobre-insumos-de-vapes-gera-criticas-de-entidades-de-saude
published: 2026-11-11T20:15:31.737846+00:00
updated: 2026-11-11T23:02:42.817+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado retira jabutis sobre cigarros eletrônicos de MP de dívidas rurais

O Senado aprovou a renegociação de dívidas rurais após remover trechos que regulamentariam a produção de insumos para cigarros eletrônicos.

## Pontos principais

- O Senado aprovou o PLV 16/2026, originado da MP 1.376/2026, focada na renegociação de dívidas de produtores rurais.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou do texto dispositivos que tratavam da regulação de cigarros eletrônicos.
- Cerca de 80 entidades médicas se opuseram à inclusão de regras para vapes no projeto, alegando riscos à saúde pública.
- A Anvisa mantém a proibição vigente para a fabricação, importação e comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
- A proposta aprovada permite a renegociação de dívidas para produtores afetados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2026, que estabelece condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. Durante a votação, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou a retirada de dispositivos estranhos ao tema original, conhecidos como "jabutis", que incluíam a regulação da produção de insumos para cigarros eletrônicos e vapes.

A inclusão desses temas no texto original havia gerado forte resistência de cerca de 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Os especialistas argumentavam que a medida representaria um retrocesso na política de saúde pública e poderia facilitar a comercialização dos dispositivos no país, apesar da proibição vigente estabelecida pela Anvisa por meio da RDC 855/2024.

Com a remoção dos trechos polêmicos, o texto segue agora para sanção presidencial. A nova legislação permite que produtores rurais com perdas de renda bruta superiores a 25% ou 30%, dependendo da região, renegociem seus débitos com taxas de juros entre 5% e 12% ao ano, contando com um período de carência de dois anos para o início dos pagamentos.

## Fontes

- [Renegociação de dívidas rurais é aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/11/renegociacao-de-dividas-rurais-e-aprovada-pelo-senado-e-vai-a-sancao-presidencial) (2026-11-11)
- [Zenaide Maia alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/11/zenaide-maia-alerta-para-os-riscos-dos-cigarros-eletronicos) (2026-11-11)
- [Associações de saúde criticam possível alteração pelo Congresso de regras sobre matéria-prima para vapes e cigarros eletrônicos](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/11/associacoes-de-saude-criticam-alteracao-pelo-congresso-de-regras-sobre-materia-prima-para-vapes-e-cigarros-eletronicos.ghtml) — G1 (2026-11-11)

## Tópicos relacionados

- [Anvisa](https://dailyjournal.news/topics/anvisa)

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