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title: "Movimento negro lança pacote de projetos por educação antirracista"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-11/movimento-negro-lanca-pacote-de-projetos-por-educacao-antirracista
published: 2026-11-11T18:45:34.047383+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Movimento negro lança pacote de projetos por educação antirracista

Organizações lançaram seis projetos de lei em Brasília para fortalecer o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

## Pontos principais

- O pacote, chamado Maré de PLs, foi apresentado pela Rede A Ponte em Brasília.
- As propostas incluem a criação de um observatório de equidade e um prêmio para escolas.
- O objetivo é reforçar a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
- O projeto contempla diretrizes específicas para a educação escolar indígena e quilombola.

Organizações do movimento negro, articuladas pela Rede A Ponte, lançaram em Brasília um pacote com seis projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação antirracista nas redes municipais e estaduais de ensino. A iniciativa, denominada Maré de PLs, busca garantir a efetiva aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no país.

Entre as medidas propostas estão a criação de um observatório de equidade étnico-racial, a implementação de uma política de educação antirracista e a instituição de um prêmio para escolas que se destacarem na pauta. O pacote também prevê maior transparência nas filas de creches e diretrizes específicas para o atendimento escolar em comunidades quilombolas e indígenas, visando reduzir desigualdades educacionais conforme apontado pelo Diagnóstico Equidade 2026 do Ministério da Educação.

## Fontes

- [Movimento negro reivindica projetos de leis antirracistas para escolas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/movimento-negro-reivindica-projetos-de-leis-antirracistas-para-escolas) — Agência Brasil (2026-11-11)

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