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title: "Governo propõe retirar R$ 10,5 bi em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026"
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published: 2026-11-11T22:45:31.377271+00:00
updated: 2026-11-11T23:02:14.4+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo propõe retirar R$ 10,5 bi em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026

Projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA), protocolado no Congresso Nacional, permite excluir até R$ 10,5 bilhões da subvenção ao diesel da meta de resultado primário de 2026.

## Pontos principais

- O texto é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA); segundo a Agência Brasil, foi elaborado pela equipe econômica do governo Lula.
- O artigo 15 permite deduzir das metas de resultado primário até R$ 10,5 bilhões (R$ 10.500.000.000,00) em despesas com créditos extraordinários para a subvenção ao diesel de que trata a Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026.
- A dedução é excepcional e vale só para o exercício de 2026; a lei entra em vigor na data de publicação.
- A partir de 2027, o crescimento real da despesa fica limitado a 2% ao ano nos exercícios em que forem adotadas as medidas do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e do artigo 6º-C da Lei Complementar 200, de 2023.
- Especialistas alertam para o risco de enfraquecimento dos mecanismos de controle das contas públicas.

No Congresso brasileiro, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei complementar que tira da avaliação da meta de resultado primário de 2026 os gastos com a subvenção ao diesel. Esses gastos continuam sendo pagos e pesam nas contas públicas. Na justificativa, o senador escreve que o projeto cria “espaço fiscal adicional extraordinário, em 2026” para pagar parte da subvenção, diante da “permanência do conflito geopolítico em curso”.

Para financiar os benefícios, o governo pretende usar o aumento da arrecadação com royalties e impostos sobre exportação de petróleo. O projeto ainda depende da aprovação do Congresso.

## Fontes

- [Projeto quer retirar R$ 10,5 bi em subsídios ao diesel da meta fiscal](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/projeto-quer-retirar-r-105-bi-em-subsidios-ao-diesel-da-meta-fiscal) — Agência Brasil (2026-11-11)
- [Projeto de ajuste fiscal autoriza tirar até R$ 10,5 bi de subvenção ao diesel da meta de 2026](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/11/projeto-de-ajuste-fiscal-autoriza-tirar-ate-r-105-bi-de-subvencao-ao-diesel-da-meta-de-2026.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-11)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)
- [Orçamento Brasil 2026](https://dailyjournal.news/topics/orcamento-brasil)

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