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title: "Senado aprova estabilidade para gestantes em contratos temporários"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-11/comissao-do-senado-aprova-estabilidade-para-gestantes-em-contratos-temporarios-1
published: 2026-11-11T15:15:26.551899+00:00
updated: 2026-11-11T18:10:40.05+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova estabilidade para gestantes em contratos temporários

No Senado brasileiro, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou estabilidade provisória para gestantes em contratos temporários, intermitentes ou por prazo determinado; a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

## Pontos principais

- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o substitutivo ao PL 3.522/2025, de autoria do senador Confúcio Moura.
- A estabilidade abrange da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Trabalhadoras em regime intermitente terão garantia remuneratória baseada na média salarial.
- Pedidos de demissão de gestantes exigirão assistência do sindicato profissional.
- A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo recurso ao Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em Brasília, aprovou em turno suplementar o substitutivo ao projeto de lei 3.522/2025, que altera o artigo 391-A da CLT para tratar da estabilidade provisória da gestante em contratos temporários, intermitentes ou por prazo determinado. A proteção vale desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, incluindo também casos de guarda provisória para adoção.

Para as trabalhadoras em regime intermitente, o texto estabelece uma garantia remuneratória mensal calculada pela média dos meses anteriores à gestação. Além disso, pedidos de demissão da gestante só terão validade se formalizados com a assistência do sindicato da categoria.

A decisão tem caráter terminativo. O presidente da CAS, senador Marcelo Castro, comunicou o resultado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

## Fontes

- [@confuciomoura: Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara](https://x.com/confuciomoura/status/2120576820953137352) (2026-11-11)
- [Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/11/estabilidade-para-gestante-em-emprego-temporario-vai-a-camara) (2026-11-11)

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