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title: "Comissão do Senado aprova criação do selo Arte Café"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-11/comissao-do-senado-aprova-criacao-do-selo-arte-cafe
published: 2026-11-11T21:15:21.583597+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova criação do selo Arte Café

Projeto de lei que cria o selo Arte Café segue para o Plenário com o objetivo de regulamentar e valorizar a produção artesanal do produto no Brasil.

## Pontos principais

- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 1.454/2023.
- O selo visa unificar a regulamentação nacional e evitar disparidades entre estados e municípios.
- A proposta prevê fiscalização orientadora e processos simplificados para pequenos produtores.
- Dados da indústria mostram que 83% das empresas do setor de café são de pequeno porte.

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei 1.454/2023, que estabelece o selo Arte Café. A iniciativa busca valorizar a produção artesanal brasileira ao unificar as normas de regulamentação em todo o território nacional, evitando que produtores enfrentem exigências distintas dependendo do município ou estado onde atuam.

O texto prevê a adoção de procedimentos simplificados para o registro e uma fiscalização com caráter prioritariamente orientador, considerando o porte dos empreendimentos. A medida é relevante para o setor, visto que 83% das indústrias de café no Brasil são de pequeno porte. Como maior produtor e exportador mundial, o país busca com o selo fortalecer a competitividade e o reconhecimento da qualidade dos cafés artesanais produzidos internamente.

## Fontes

- [Selo que favorece a produção de café artesanal vai ao Plenário](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/11/selo-que-favorece-a-producao-de-cafe-artesanal-vai-ao-plenario) (2026-11-11)

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