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title: "Venezuela aprova reforma que abre setor elétrico ao capital privado"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-10/venezuela-aprova-abertura-do-setor-eletrico-ao-investimento-privado
published: 2026-11-10T22:15:35.430033+00:00
updated: 2026-11-10T23:32:08.607+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Venezuela aprova reforma que abre setor elétrico ao capital privado

A Assembleia Nacional da Venezuela sancionou reforma que permite a entrada de empresas privadas no setor elétrico, por meio de empresas mistas e concessões de até 25 anos.

## Pontos principais

- A reforma da Lei Orgânica do Sistema e Serviço Elétrico Nacional foi sancionada pela Assembleia Nacional após quatro sessões de segunda discussão, iniciada em 22 de outubro.
- A nova legislação permite a criação de empresas mistas e concessões de até 25 anos para investidores privados.
- Menos de 40% da capacidade de geração elétrica do país está em operação.
- Multas de até 2% da receita bruta do ano anterior para faltas graves dos operadores e de até 0,2% para infrações menores.
- Furto de energia acima de 5.000 kWh por mês pode render de dois a seis anos de prisão; furto de equipamentos, de dois a cinco anos.
- O regulamento deve ser editado em 180 dias, e o Executivo tem um ano para criar um fundo de subsídios.
- Autoridades consideram um empréstimo-ponte do Catar para quitar atrasos de mais de US$ 2 bilhões com o BID, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), em Caracas, a Assembleia Nacional da Venezuela sancionou a reforma da Lei Orgânica do Sistema e Serviço Elétrico Nacional, que abre o setor ao capital privado. A lei segue para promulgação pelo Executivo, e a Assembleia não informou prazo para isso.

O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, afirmou que a lei não promove a privatização do setor, mas a entrada de empresas privadas na geração e na autogeração de energia. Segundo ele, o Estado segue responsável por garantir o serviço a todos, sobretudo aos mais vulneráveis.

Paralelamente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento prepara um plano de dois anos para a Venezuela, com foco no setor elétrico e na proteção social, segundo o presidente do banco, Ilan Goldfajn.

## Fontes

- [Parlamento venezuelano aprova reforma que abre setor elétrico ao investimento privado](https://www.infomoney.com.br/mercados/parlamento-venezuelano-aprova-reforma-que-abre-setor-eletrico-ao-investimento-privado/) — InfoMoney (2026-11-10)
- [Parlamentares da Venezuela aprovam abertura do setor elétrico ao investimento privado](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/11/parlamentares-da-venezuela-aprovam-abertura-do-setor-eletrico-ao-investimento-privado.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-10)

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- [Crise na Venezuela](https://dailyjournal.news/topics/crise-venezuela)

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