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title: "Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-10/governo-prorroga-desoneracao-de-combustiveis-ate-dezembro-de-2026
published: 2026-11-10T13:45:50.141609+00:00
updated: 2026-11-10T16:32:44.855+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro de 2026

O governo federal do Brasil prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve a subvenção ao etanol, por decreto publicado em 9 de novembro.

## Pontos principais

- O Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, fixa o período de 10 de outubro a 9 de dezembro de 2026 e entra em vigor na data da publicação.
- Na gasolina, a alíquota da Cide fica reduzida a zero e o coeficiente de redução de PIS/Pasep e Cofins fica fixado em um inteiro; a gasolina de aviação está fora da medida.
- No etanol hidratado, o coeficiente de redução de PIS/Pasep e Cofins fica fixado em um inteiro, no mesmo período.
- A subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas, vale até 9 de dezembro.
- O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões em 30 dias nas desonerações e de R$ 813,41 milhões na subvenção.

O governo federal do Brasil prorrogou os prazos de redução de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, e de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo a Presidência da República, a medida busca evitar o impacto inflacionário da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. O Ministério da Fazenda afirma que a medida tem caráter temporário e que o custo será compensado por receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo, o que assegura a neutralidade fiscal.

O decreto não trata dos tributos depois de 9 de dezembro. Para a subvenção ao etanol, a extensão depende de ato do ministro da Fazenda que assegure a manutenção da diferenciação competitiva, apurada na forma da Lei Complementar 235, de 27 de agosto de 2026.

## Fontes

- [Governo Prorroga até 9 de Dezembro Desoneração da Gasolina e do Etanol](https://forbes.com.br/forbes-money/2026/11/governo-prorroga-ate-9-de-dezembro-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol/) (2026-11-10)
- [Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/governo-prorroga-ate-9-de-dezembro-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol) — Agência Brasil (2026-11-10)

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- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)

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