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title: "Senado sedia 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-10/congresso-de-direito-parlamentar-debate-relacao-entre-os-tres-poderes
published: 2026-11-10T19:15:30.81011+00:00
updated: 2026-11-10T21:02:50.019+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado sedia 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar

Evento reuniu representantes dos três Poderes para debater o processo legislativo, o controle judicial e o fortalecimento das instituições brasileiras.

## Pontos principais

- O Senado Federal sedia a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar nos dias 10 e 11 de novembro de 2026.
- As atividades acontecem no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima.
- Discussões focaram no equilíbrio entre os Poderes e na redução da judicialização de temas políticos.
- O ministro do STF Flávio Dino fez a palestra inaugural, às 10h do dia 10, e o ex-ministro Ayres Britto participou do evento.
- A programação prevê oito mesas em dois dias, sobre temas como judicialização do processo legislativo, consensualismo e IA nos processos legislativo e judicial.
- A Advocacia do Senado programou para as 19h do dia 10 o lançamento do terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, Processo Legislativo e Controle Judicial.

O Senado Federal sedia a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, nos dias 10 e 11 de novembro, no Auditório Antonio Carlos Magalhães. O evento reúne especialistas, acadêmicos e representantes dos três Poderes para discutir o processo legislativo e o controle de constitucionalidade. A iniciativa, promovida pela Advocacia do Senado, buscou um diálogo institucional sobre o amadurecimento das práticas democráticas e o papel da advocacia pública no cenário nacional.

Na palestra inaugural, às 10h do primeiro dia, o ministro do STF Flávio Dino defendeu o fortalecimento dos processos decisórios do Parlamento como forma de conter a judicialização excessiva de questões políticas e sociais. Ao longo dos dois dias, estão previstas oito mesas, entre elas as de processo legislativo orçamentário e inteligência artificial. O lançamento do terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, intitulado Processo Legislativo e Controle Judicial, estava marcado para as 19h do primeiro dia. A abertura também homenageou profissionais do direito e da administração pública que contribuem para o debate jurídico no país.

## Fontes

- [Flávio Dino: É necessário fortalecer os processos decisórios do Parlamento](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/10/flavio-dino-e-necessario-fortalecer-os-processos-decisorios-do-parlamento) (2026-11-10)
- [Áudio: Congresso de Direito Parlamentar debate relação entre os três Poderes](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/congresso-de-direito-parlamentar-debate-relacao-entre-os-tres-poderes) (2026-11-10)

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