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title: "Confaz atualiza valores do PMPF para combustíveis a partir de novembro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-10/confaz-atualiza-valores-do-pmpf-para-combustiveis-a-partir-de-novembro
published: 2026-11-10T09:15:49.046541+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Confaz atualiza valores do PMPF para combustíveis a partir de novembro

O Confaz definiu novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis, com vigência nacional a partir de 16 de novembro de 2026.

## Pontos principais

- A nova tabela do PMPF entra em vigor em 16 de novembro de 2026.
- A medida abrange todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
- Os combustíveis incluídos são QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
- Os valores servem como base de cálculo para o ICMS sobre os produtos.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 30, estabelecendo novos valores para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. A atualização entra em vigor em 16 de novembro de 2026 e é válida para todos os estados e o Distrito Federal.

A norma abrange combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível. Os valores definidos pelo ato servem como base para o cálculo do ICMS incidente sobre esses produtos em todo o território nacional.

## Fontes

- [ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 9 de NOVEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-10/4280907) (2026-11-10)

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