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title: "Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-10/camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-do-autocuidado
published: 2026-11-10T22:45:21.303134+00:00
updated: 2026-11-10T23:32:13.57+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado

A Câmara dos Deputados, no Brasil, aprovou o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho, e a matéria segue para sanção presidencial.

## Pontos principais

- O relator, deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), apresentou parecer favorável das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- A votação foi em turno único, e a redação final foi aprovada na mesma sessão, em 10 de novembro de 2026.
- A data escolhida para o Dia Nacional do Autocuidado é 24 de julho, com palestras, campanhas de conscientização e treinamentos direcionados aos profissionais de saúde e ao público em geral.
- O substitutivo do Senado altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir entre os objetivos do SUS o estímulo ao autocuidado responsável.
- A Câmara enviou o projeto ao Senado em 26 de agosto de 2025, e o Senado comunicou à Câmara, em 14 de agosto de 2026, a aprovação do projeto com substitutivo.
- A tramitação ocorreu em regime de urgência, aprovado em 28 de outubro de 2026.

A Câmara dos Deputados, no Brasil, aprovou em 10 de novembro de 2026 o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3.099/2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho. A proposta, de autoria do deputado Juninho do Pneu, passou pela Câmara em 2025, foi enviada ao Senado e voltou com alterações; a Câmara votou agora essa nova versão.

O projeto define autocuidado como a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de promover a própria saúde e o bem-estar, prevenir doenças e lidar com doenças e incapacidades, com ou sem apoio de profissional de saúde. Com a aprovação do substitutivo e da redação final, a matéria segue para a sanção presidencial.

## Fontes

- [Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado](https://www.camara.leg.br/noticias/1318083-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-do-autocuidado) (2026-11-10)
- [Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe](https://www.camara.leg.br/noticias/1318083-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-do-autocuidado-acompanhe) (2026-11-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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