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title: "Suprema Corte do Havaí analisa habeas corpus para elefantas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-09/suprema-corte-do-havai-analisa-habeas-corpus-para-elefantas
published: 2026-11-09T16:46:18.388762+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte do Havaí analisa habeas corpus para elefantas

A Suprema Corte do Havaí marcou para 9 de novembro a sustentação oral sobre se elefantas do Zoológico de Honolulu podem contestar o confinamento por habeas corpus, questão ainda sem decisão.

## Pontos principais

- Sustentação oral de mérito marcada para segunda-feira, 9 de novembro de 2026, às 10h (horário do Havaí), na Punahou School (Dillingham Hall), em Honolulu, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário no YouTube.
- Caso SCWC-24-0000323; a Suprema Corte aceitou o recurso (certiorari) em 10 de junho de 2026.
- Primeira questão: o capítulo 660 do Estatuto Revisado do Havaí (HRS) substitui o habeas corpus do direito comum? Se não substitui, a segunda questão é se esse writ se aplica a animais não humanos.
- O pedido original queria uma audiência para explicar por que as elefantas não deveriam ser liberadas para um santuário credenciado pela Global Federation of Animal Sanctuaries.
- O tribunal de circuito acolheu a moção de arquivamento dos réus, e a Corte de Recursos Intermediários (ICA) confirmou, entendendo que elefantes não são “pessoas” para o alívio previsto no capítulo 660.
- Os réus são a Cidade e Condado de Honolulu, o Departamento de Enterprise Services, sua diretora, Dita Holifield, e o diretor do zoológico, John Berry.

A Suprema Corte do Havaí, nos Estados Unidos, analisa se as elefantas asiáticas Mari, no Zoológico de Honolulu desde 1982, e Vaigai, desde 1992, podem contestar o confinamento por habeas corpus. A Nonhuman Rights Project, que move a ação em nome delas, argumenta que elefantas são seres autônomos, com vida cognitiva, emocional e social complexa, e que por isso merecem proteção legal.

Os tribunais inferiores já rejeitaram o pedido, e a corte ainda não se pronunciou sobre o mérito. Em 2022, a mais alta corte de Nova York decidiu que elefantes não são pessoas jurídicas e que o habeas corpus não se aplicava a Happy, elefante do Zoológico do Bronx.

## Fontes

- [Suprema Corte do Havaí analisa habeas corpus para elefantas](https://www.abajournal.com/news/article/hawaii-supreme-court-to-hear-case-seeking-freedom-for-elephants) (2026-11-09)

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