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title: "MP das dívidas rurais corre risco de caducar nesta quarta-feira"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-09/medida-provisoria-de-dividas-rurais-corre-risco-de-caducar
published: 2026-11-09T11:45:27.183125+00:00
updated: 2026-11-09T14:02:58.182+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# MP das dívidas rurais corre risco de caducar nesta quarta-feira

Medida provisória que permite renegociação de dívidas do agronegócio expira dia 11 com impasse político e baixa adesão de produtores.

## Pontos principais

- A MPV 1376/2026 perde a validade nesta quarta-feira (11) caso não seja votada pelo Congresso Nacional.
- Até o momento, foram renegociados cerca de R$ 19,8 bilhões, valor distante da estimativa inicial de R$ 100 bilhões.
- A Frente Parlamentar da Agropecuária critica o texto atual e exige flexibilizações nas garantias e redução de juros.
- O relator da proposta, deputado Paulo Pimenta, rejeitou todas as 144 emendas apresentadas ao texto original.
- A inadimplência no crédito rural para pessoas físicas atingiu o recorde de 9,69% em agosto deste ano.

A Medida Provisória 1.376/2026, que estabelece diretrizes para a renegociação de dívidas de produtores rurais e a criação de fundos garantidores, aproxima-se de seu prazo final de vigência sem um consenso no Congresso Nacional. Com validade até esta quarta-feira (11), a proposta enfrenta um impasse na comissão mista, onde o relator, deputado Paulo Pimenta, optou por rejeitar a totalidade das 144 emendas sugeridas por parlamentares.

Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária consideram a versão atual do texto inviável para o setor, apontando que exigências burocráticas, como a apresentação de laudos técnicos para comprovar perdas, dificultam o acesso ao benefício. Até o início de novembro, o volume de dívidas renegociadas somava aproximadamente R$ 19,8 bilhões, montante significativamente inferior à expectativa inicial do governo, que projetava alcançar R$ 100 bilhões em renegociações.

O cenário de incerteza ocorre em um momento de fragilidade financeira para o campo, marcado por um recorde de 9,69% de inadimplência no crédito rural para pessoas físicas registrado em agosto. Apesar do risco de a medida caducar, o governo esclareceu que os produtores que já formalizaram acordos durante o período de vigência da norma manterão as condições contratuais obtidas, independentemente do desfecho legislativo da proposta.

## Fontes

- [MP da dívida rural chega à véspera do prazo com apenas R$ 19,8 bi renegociados e impasse no Congresso](https://agfeed.com.br/economia/mp-da-divida-rural-chega-a-vespera-do-prazo-com-apenas-r-198-bi-renegociados-e-impasse-no-congresso) (2026-11-09)
- [MP das dívidas do agro pode caducar nesta quarta após impasse com ruralistas](https://www.infomoney.com.br/politica/mp-das-dividas-do-agro-pode-caducar-nesta-quarta-apos-impasse-com-ruralistas/) — InfoMoney (2026-11-09)
- [MP de dívidas rurais está sob risco de caducar com só R$ 18,6 bi renegociados](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/agro/2026/11/mp-de-dividas-rurais-esta-sob-risco-de-caducar-com-so-r-186-bi-renegociados.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-09)

## Tópicos relacionados

- [Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)](https://dailyjournal.news/topics/frente-parlamentar-da-agropecuaria-fpa)
- [Renegociação de Dívidas Rurais](https://dailyjournal.news/topics/renegociacao-de-dividas-rurais)

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