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title: "Diretor da ANP acusa Petrobras de obstruir regulação do setor de gás"
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published: 2026-11-09T21:45:22.830355+00:00
updated: 2026-11-09T22:02:21.624+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Diretor da ANP acusa Petrobras de obstruir regulação do setor de gás

Pietro Mendes acusa a Petrobras de usar influência política para impedir a ação da ANP, e a diretoria suspendeu por 15 dias a revisão tarifária do transporte de gás natural no Brasil.

## Pontos principais

- Mendes afirma que a Petrobras “usa a sua força política para impedir a ação regulatória da ANP”, em reunião de diretoria de 9 de novembro.
- A diretoria suspendeu por 15 dias o processo de revisão tarifária do transporte de gás natural do ciclo 2026–2030 e os recursos correlatos, para todas as transportadoras.
- O prazo é o que a Petrobras indicou para negociar com a NTS, pedido feito ao Ministério de Minas e Energia em correspondência de 2 de novembro.
- A ANP estima reduções na tarifa da NTS de 34,98% em 2027, 34,99% em 2028, 32,28% em 2029 e 35,04% em 2030.
- A proposta da NTS, condicionada a prorrogar contratos legados com a Petrobras até 2041, a adotar o custo de reposição novo na base de ativos e a usar taxa de desconto de 10,09% ao ano, indica reduções de 37,08% em 2027 e 18,31% em 2030, segundo cálculo da ANP.
- Em fato relevante de 5 de novembro, a NTS comunicou a suspensão da aprovação de novos investimentos e aprovou ação judicial contra a decisão 733/2026 da ANP, condicionada ao resultado dos recursos administrativos.
- A ANP diz não ter aprovado os R$ 12 bilhões em investimentos citados pela NTS em entrevista, valor que não consta do fato relevante.
- Mendes afirma que a NTS distribuiu mais dividendos do que pagou pelos ativos e praticamente não investiu, e defende que a privatização seja investigada.
- O voto, acompanhado pela diretoria, manda oficiar o TCU e a CVM; ao fim do prazo, a matéria volta à diretoria mesmo sem acordo, e Mendes diz que a levará à reunião de 27 de novembro.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes acusou a Petrobras, em reunião de diretoria no Rio de Janeiro, de interferir na regulação do mercado de gás natural no Brasil. Ele disse que essas interferências “inviabilizam o nosso exercício da atividade regulatória” e leu um convite da estatal a jornalistas para um curso sobre o mercado de gás, cujo conteúdo não poderia ser publicado. Segundo Mendes, o curso servia para desacreditar a agência junto à imprensa.

O prazo foi pedido por Petrobras e Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para negociar uma solução consensual, e a diretoria atendeu a sugestão do Ministério de Minas e Energia. Mendes disse que a agência não recebeu proposta suficientemente estruturada, e que “uma solução economicamente vantajosa para dois agentes contratantes não é necessariamente uma solução eficiente ou benéfica para o mercado como um todo”.

A diretoria acompanhou o voto. Mendes disse que a agência “não está intimidada com judicialização” e que a ausência de proposta concreta “não constitui fundamento suficiente para sucessivas prorrogações”.

## Fontes

- [“Petrobras tenta impedir a ANP de atuar”. O desabafo de um diretor da agência](https://braziljournal.com/petrobras-tenta-impedir-a-anp-de-atuar-o-desabafo-de-um-diretor-da-agencia) — Brazil Journal (2026-11-09)
- [Petrobras usa influência política para impedir ANP de atuar, diz diretor da autarquia](https://www.infomoney.com.br/mercados/petrobras-usa-influencia-politica-para-impedir-anp-de-atuar-diz-diretor-da-autarquia/) — InfoMoney (2026-11-09)

## Tópicos relacionados

- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)
- [ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)](https://dailyjournal.news/topics/anp-agencia-nacional-do-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis)

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