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title: "Comissão da Câmara aprova projeto para ampliar cirurgias bariátricas no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-09/comissao-da-camara-aprova-projeto-para-ampliar-cirurgias-bariatricas-no-sus
published: 2026-11-09T14:02:35.039589+00:00
updated: 2026-11-09T14:02:35.039589+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

Proposta permite que o SUS contrate serviços privados para realizar cirurgias bariátricas e metabólicas quando a rede pública não for suficiente.

## Pontos principais

- A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o substitutivo ao PL 6626/25.
- O texto autoriza gestores do SUS a contratar clínicas privadas de forma complementar.
- O encaminhamento de pacientes deve seguir obrigatoriamente os mecanismos oficiais de regulação.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei 6626/25, que estabelece novas diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa reduzir as filas de espera ao permitir que gestores públicos contratem serviços da rede privada de forma complementar, sempre que a capacidade instalada do SUS for considerada insuficiente para atender à demanda local.

De acordo com o texto relatado pela deputada Rogéria Santos, o encaminhamento dos pacientes para os procedimentos deverá ser realizado exclusivamente por meio dos mecanismos oficiais de regulação do sistema público. A proposta, que define diretrizes gerais deixando critérios técnicos para regulamentação posterior, segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, tramitando em caráter conclusivo.

## Fontes

- [Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1317110-comissao-aprova-diretrizes-para-ampliar-cirurgias-bariatricas-no-sus) (2026-11-09)

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