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title: "Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento de endometriose no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-09/comissao-da-camara-aprova-diretrizes-para-tratamento-de-endometriose-no-sus
published: 2026-11-09T21:15:19.171535+00:00
updated: 2026-11-09T23:19:13.751+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento de endometriose no SUS

Projeto de lei estabelece linha de cuidado integral e ações de conscientização sobre endometriose e saúde menstrual no sistema público de saúde.

## Pontos principais

- A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2403/25.
- A proposta foca na criação de uma linha de cuidado multiprofissional para pacientes com endometriose.
- O texto inclui diretrizes para reduzir desigualdades raciais no acesso ao diagnóstico e tratamento.
- O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2403/25, que institui diretrizes para o atendimento integral a mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa estruturar uma linha de cuidado específica, garantindo acompanhamento multiprofissional, além de promover campanhas de conscientização sobre saúde menstrual e a qualificação contínua dos profissionais da rede pública.

O texto aprovado também enfatiza a necessidade de promover equidade racial no acesso aos serviços, buscando reduzir as desigualdades históricas no diagnóstico e tratamento da doença. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela ainda deverá ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1317308-comissao-aprova-diretrizes-para-atendimento-integral-a-mulheres-com-endometriose-no-sus) (2026-11-09)

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