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title: "MME abre consulta pública sobre garantia física de usinas renováveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-07/mme-abre-consulta-publica-sobre-garantia-fisica-de-usinas-renovaveis
published: 2026-11-07T01:15:20.032703+00:00
updated: 2026-11-07T01:15:20.032703+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MME abre consulta pública sobre garantia física de usinas renováveis

O Ministério de Minas e Energia discute novas metodologias para o cálculo da garantia física de projetos de energia eólica e solar no Brasil.

## Pontos principais

- A Portaria SNTEP/MME nº 3.257 estabelece a consulta pública sobre o tema.
- O debate inclui critérios para o tratamento de cortes de geração por restrições externas.
- A Empresa de Pesquisa Energética conduzirá os cálculos e revisões conforme a tecnologia.
- Interessados podem enviar contribuições até o dia 18 de dezembro.

O Ministério de Minas e Energia iniciou um processo de consulta pública para revisar as metodologias de cálculo da garantia física de usinas eólicas e solares. A medida, formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3.257, visa aprimorar os critérios técnicos utilizados para definir a capacidade de entrega dessas fontes no sistema elétrico nacional, incluindo o tratamento específico para cortes de geração decorrentes de restrições externas.

A Empresa de Pesquisa Energética será a responsável por realizar os cálculos e revisões seguindo as diretrizes de cada tecnologia. O governo abriu o prazo para que agentes do setor e demais interessados enviem suas contribuições e análises de impacto regulatório até o dia 18 de dezembro, buscando maior transparência e eficiência no planejamento energético do país.

## Fontes

- [MME consulta setor sobre cálculo da garantia física de usinas eólicas e solares](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/mme-consulta-setor-sobre-calculo-da-garantia-fisica-de-usinas-eolicas-e-solares/) — Times Brasil (2026-11-07)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-07/mme-abre-consulta-publica-sobre-garantia-fisica-de-usinas-renovaveis