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title: "Governo retoma avaliações ambientais para leilões de petróleo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-06/governo-retoma-avaliacoes-ambientais-para-leiloes-de-petroleo
published: 2026-11-06T19:15:21.915078+00:00
updated: 2026-11-06T20:15:22.228219+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo retoma avaliações ambientais para leilões de petróleo

No Brasil, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente fixaram prazo de 30 dias para aprovar avaliações de duas bacias e criaram comitê para a Bacia de Pelotas.

## Pontos principais

- Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) assinaram em Brasília duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
- A AAAS indica áreas aptas e não aptas a petróleo e gás antes da oferta de blocos; uma das portarias moderniza o procedimento para elaborar novas avaliações.
- Prazo de 30 dias para aprovar as AAAS das bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, cujos estudos já estão concluídos.
- Após a aprovação, 52 blocos poderão ir a leilão: 29 em Sergipe/Alagoas/Jacuípe e 23 no Solimões.
- Comitê técnico interministerial vai elaborar o termo de referência para contratar o estudo ambiental da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
- Cada AAAS aprovada vale por dez anos; mesmo nas áreas aptas, cada projeto segue sujeito a licenciamento ambiental.
- O ministro Alexandre Silveira cita arrecadação recorde de R$ 3 bilhões no último ciclo de oferta de blocos.

No Brasil, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente e Mudança do Clima) assinaram em Brasília duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Uma delas dá 30 dias para aprovar as AAAS das bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, cujos estudos já estão concluídos.

Depois da aprovação, 52 blocos poderão ir a leilão. A outra portaria, do Ministério de Minas e Energia, cria comitê técnico interministerial que vai elaborar o termo de referência para contratar o estudo da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Cada AAAS aprovada vale por dez anos. Mesmo nas áreas aptas, cada projeto segue sujeito a licenciamento ambiental. O ministro Alexandre Silveira cita arrecadação recorde de R$ 3 bilhões no último ciclo de oferta de blocos.

## Fontes

- [Governo retoma avaliação ambiental de bacias e inicia estudo sobre blocos em Pelotas](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-retoma-avaliacao-ambiental-de-bacias-e-inicia-estudo-sobre-blocos-em-pelotas/) — InfoMoney (2026-11-06)
- [Governo retoma avaliação ambiental e social pré-leilão de áreas de petróleo](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/11/06/governo-da-30-dias-para-aprovar-avaliacoes-de-bacias-de-petroleo.ghtm) — UOL (2026-11-06)

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