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title: "TSE abre investigação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/tse-abre-investigacao-contra-chapa-lula-alckmin-por-abuso-de-poder
published: 2026-11-05T20:45:25.541128+00:00
updated: 2026-11-05T22:45:40.172907+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TSE abre investigação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou ação do partido Novo que apura suposto abuso de poder político nas eleições de 2026.

## Pontos principais

- A investigação apura a edição de 35 atos normativos pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026.
- A denúncia do partido Novo estima que as medidas, incluindo reajustes de benefícios, somam R$ 73 bilhões.
- A chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foi notificada para apresentar defesa em cinco dias.
- O TSE possui um volume recorde de mais de 800 ações relacionadas à disputa presidencial de 2026.
- O partido Novo alega que o número de atos normativos editados em 2026 supera o total registrado nos três anos anteriores.
- O recebimento da ação pelo TSE não configura julgamento de culpa ou confirmação das acusações apresentadas.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação, protocolada pelo partido Novo, aponta a prática de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral de 2026. Segundo a denúncia, o governo federal teria editado 35 atos normativos com finalidade eleitoreira, resultando em um impacto financeiro estimado em R$ 73 bilhões aos cofres públicos. O partido sustenta que o volume de medidas editadas entre janeiro e outubro de 2026 supera o montante registrado nos três anos anteriores da gestão.

Entre as medidas citadas na petição inicial estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de subsídios aos combustíveis, ações que, segundo o autor, teriam desequilibrado a disputa eleitoral. Em sua decisão, o ministro Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa no prazo de cinco dias, ressaltando que a admissibilidade da ação não implica em juízo de culpa ou confirmação das irregularidades apontadas. Atualmente, a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral conduz outras 11 ações contra a chapa, em um cenário onde o tribunal já recebeu mais de 800 processos relacionados ao pleito presidencial de 2026.

## Fontes

- [TSE aceita ação contra chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político](https://timesbrasil.com.br/eleicoes-2026/tse-aceita-acao-contra-lula-e-alckmin-por-abuso-de-poder/) — Times Brasil (2026-11-05)
- [TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/05/tse-admite-acao-do-novo-contra-lula-e-alckmin-por-abuso-de-poder-politico.ghtml) — G1 (2026-11-05)
- [TSE aceita ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder econômico](https://www.infomoney.com.br/politica/tse-aceita-acao-contra-chapa-lula-alckmin-por-abuso-de-poder-economico/) — InfoMoney (2026-11-05)
- [TSE admite ação contra chapa Lula-Alckmin para apurar abuso de poder político durante as eleições](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/11/tse-admite-acao-contra-chapa-lula-alckmin-para-apurar-abuso-de-poder-politico-durante-as-eleicoes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-05)

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- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Geraldo Alckmin](https://dailyjournal.news/topics/geraldo-alckmin)
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