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title: "STM deve julgar perda de patente de Bolsonaro apenas em 2027"
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published: 2026-11-05T03:45:21.478888+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STM deve julgar perda de patente de Bolsonaro apenas em 2027

Superior Tribunal Militar adia análise sobre a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e quatro generais condenados por trama golpista.

## Pontos principais

- O julgamento envolve Jair Bolsonaro e os generais Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
- A perda de patentes foi determinada pelo STF em setembro de 2025 e solicitada pelo Ministério Público Militar em fevereiro de 2026.
- Os militares condenados mantêm o recebimento de salários públicos durante o trâmite do processo.
- O STM justifica a demora pela complexidade do caso, sendo a primeira vez que a Corte analisa crimes contra a democracia.
- Discussões no Congresso sobre uma possível anistia a Bolsonaro podem influenciar o desfecho das ações no tribunal.

O Superior Tribunal Militar (STM) projeta para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de quatro generais envolvidos na trama golpista. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, foi formalizada pelo Ministério Público Militar no início de 2026. Enquanto o processo segue em fase de diligências, os envolvidos continuam recebendo seus salários do governo federal, o que gera questionamentos sobre a celeridade da punição.

A Corte justifica o prazo estendido pela complexidade inédita do caso, tratando-se da primeira vez que o tribunal analisa crimes contra a democracia. Paralelamente, o andamento das ações no STM é acompanhado de perto por parlamentares, uma vez que discussões no Congresso Nacional sobre uma eventual anistia ao ex-presidente podem impactar diretamente o resultado final do julgamento e a eficácia das sanções aplicadas.

## Fontes

- [Trama golpista: STM deve julgar em 2027 perda de patente de Bolsonaro e generais; MP pediu há nove meses](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/05/trama-golpista-stm-deve-julgar-em-2027-perda-de-patente-de-bolsonaro-e-generais-mp-pediu-ha-nove-meses.ghtml) — G1 (2026-11-05)

## Tópicos relacionados

- [Trama Golpista](https://dailyjournal.news/topics/trama-golpista)
- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)

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