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title: "Senado aguardará análise da Câmara sobre redução da maioridade penal"
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published: 2026-11-05T13:45:21.222264+00:00
updated: 2026-11-05T15:33:06.487+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aguardará análise da Câmara sobre redução da maioridade penal

Davi Alcolumbre, presidente do Senado brasileiro, disse que a Casa só votará a redução da maioridade penal depois que a Câmara dos Deputados analisar o tema.

## Pontos principais

- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condicionou o debate da matéria à análise prévia da Câmara.
- O tema foi excluído da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), aprovada por 75 a 0 no Senado em 3 de novembro.
- Emendas sobre a redução da idade penal, apresentadas por governo e oposição, foram transformadas em PECs autônomas pelo Plenário.
- A comissão especial da Câmara analisa o tema, e Hugo Motta se comprometeu a levá-lo a votação ainda em novembro, segundo Alcolumbre.
- Eduardo Braga (MDB) propôs 1º de dezembro como prazo para a Câmara; um requerimento com mais de 50 assinaturas pede urgência e quebra de interstício para votar as PECs no Senado.

O presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, não pôs a redução da maioridade penal em votação na sessão de 4 de novembro, atendendo a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo Alcolumbre, Motta se comprometeu a votar o tema na Câmara ainda em novembro, e o Senado só o votará depois que a proposta chegar da Câmara. A decisão, disse ele, serve para manter uma relação harmoniosa com a Câmara.

A questão foi retirada da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), aprovada por 75 a 0 no Senado em 3 de novembro. O líder do MDB, Eduardo Braga, propôs 1º de dezembro como prazo para a Câmara; um requerimento com mais de 50 assinaturas, que pede urgência e quebra de interstício, já está na Mesa.

O senador Carlos Portinho acusou o descumprimento de um compromisso firmado na véspera.

## Fontes

- [Áudio: Senado vai aguardar análise da Câmara para debater redução da maioridade penal](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/senado-vai-aguardar-analise-da-camara-para-debater-reducao-da-maioridade-penal) (2026-11-05)
- [Vídeo: Redução da maioridade penal será pautada no Senado após análise da Câmara, diz Davi](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/reducao-da-maioridade-penal-sera-pautada-no-senado-apos-analise-da-camara-diz-davi) (2026-11-05)

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- [Maioridade penal no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/maioridade-penal-no-brasil)
- [Redução da Maioridade Penal na Argentina](https://dailyjournal.news/topics/reducao-da-maioridade-penal-na-argentina)
- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)
- [Davi Alcolumbre](https://dailyjournal.news/topics/davi-alcolumbre)

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