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title: "Prefeitura de Olinda se compromete a vetar projeto sobre Sítio Histórico"
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published: 2026-11-05T13:10:34.819383+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Prefeitura de Olinda se compromete a vetar projeto sobre Sítio Histórico

Executivo municipal recua e promete vetar o PL 44/2026, que alterava regras de ocupação e atividades comerciais no Sítio Histórico de Olinda.

## Pontos principais

- A Prefeitura de Olinda anunciou o compromisso de vetar o Projeto de Lei nº 44/2026.
- O texto aprovado pela Câmara de Vereadores propunha mudanças nas normas de ocupação do Sítio Histórico.
- A proposta original flexibilizava exigências de estacionamento e a emissão de alvarás provisórios.
- O projeto foi alvo de críticas por ter sido aprovado sem a realização de consulta pública.

A Prefeitura de Olinda se comprometeu a vetar o Projeto de Lei nº 44/2026 após pressão popular. A medida, aprovada anteriormente pela Câmara de Vereadores, visava alterar as regras de ocupação e o funcionamento de atividades comerciais no Sítio Histórico da cidade.

O projeto previa a flexibilização de exigências para estacionamentos e facilitava a concessão de alvarás provisórios na região. A proposta foi questionada por ter tramitado e sido aprovada no Legislativo municipal sem a devida realização de consulta pública prévia.

## Fontes

- [@jonesmanoel_PE: Depois de muita pressão, a Prefeitura de Olinda se comprometeu a vetar o Projeto de Lei nº 44/2026, aprovado pela Câmara de Vereadores, que altera as regras de ocupação e atividade…](https://x.com/jonesmanoel_PE/status/2118326790858985591) (2026-11-05)

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