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title: "Governo Lula estuda tornar permanentes cortes de gastos por frustração de receita"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/governo-lula-estuda-alterar-arcabouco-fiscal-para-reduzir-gastos
published: 2026-11-05T15:15:31.817837+00:00
updated: 2026-11-05T16:02:29.798+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo Lula estuda tornar permanentes cortes de gastos por frustração de receita

A equipe econômica do governo Lula, no Brasil, avalia mudar o arcabouço fiscal para que o contingenciamento reduza o limite de despesas dos anos seguintes; a proposta ainda depende do aval de Lula.

## Pontos principais

- O governo Lula estuda mudar o arcabouço fiscal para que o contingenciamento de um ano reduza o limite de despesas dos anos seguintes.
- Hoje o teto do ano seguinte é calculado sobre o limite máximo, sem descontar o contingenciamento feito no ano anterior.
- Pela nova regra, os R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano sairiam da base de 2027 se a trava durasse até o fim do ano.
- Também em estudo: contingenciar, em certas circunstâncias, despesas obrigatórias, hoje protegidas dos bloqueios.
- Cumprir o centro da meta exigiria superávit efetivo de ao menos R$ 8,5 bilhões em 2027, contra R$ 18,6 bilhões projetados no Orçamento.
- Hoje, atingir o piso da margem de tolerância é considerado suficiente para cumprir a meta.
- A mudança seria feita por projeto de lei complementar, sem descartar uma PEC para outros pontos, como direcionar parte do piso da Educação para a Saúde.
- Lula ainda não validou as propostas; a expectativa é de anúncio até o fim de novembro, sem certeza.

Segundo pessoas que participam das discussões, a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o arcabouço fiscal brasileiro para que o contingenciamento reduza o limite de despesas dos anos seguintes. Pela nova regra, os R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano sairiam da base de 2027 se a trava durasse até o fim do ano.

Também em estudo: o contingenciamento de despesas obrigatórias e mais esforço rumo ao centro da meta. Em 2027, o centro exigiria superávit de ao menos R$ 8,5 bilhões, contra R$ 18,6 bilhões projetados no Orçamento. Hoje basta atingir o piso da margem de tolerância, o que permitiria mais um ano de contas no vermelho.

Lula ainda não validou as propostas, e não tem pressa. A mudança seria feita por projeto de lei complementar, sem descartar uma PEC. Há expectativa de anúncio até o fim de novembro, sem certeza, e a equipe quer sinalizar logo para que o Congresso aprove as medidas neste ano.

## Fontes

- [Governo Lula estuda corte permanente no teto de gastos para conter dívida, diz jornal](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-estuda-corte-permanente-no-teto-de-gastos-para-conter-divida-diz-jornal/) — InfoMoney (2026-11-05)
- [Governo Lula estuda mudar arcabouço para reduzir limite de gastos após frustração de receitas](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/11/governo-lula-estuda-mudar-arcabouco-para-reduzir-limite-de-gastos-apos-frustracao-de-receitas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-05)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Arcabouço Fiscal](https://dailyjournal.news/topics/arcabouco-fiscal)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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