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title: "Governo define lista de 27 minerais críticos e estratégicos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/governo-define-criterios-para-classificacao-de-minerais-estrategicos
published: 2026-11-05T18:15:32.727768+00:00
updated: 2026-11-06T00:01:29.628+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo define lista de 27 minerais críticos e estratégicos

O CIMCE aprovou a lista oficial de 27 minerais prioritários para o Brasil, estabelecendo critérios de fomento e triagem de investimentos para o setor mineral.

## Pontos principais

- O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) oficializou a lista de 27 minerais prioritários.
- A classificação segue o Decreto nº 13.146, que estabelece critérios econômicos, socioambientais e climáticos.
- Minerais como terras raras, lítio, cobre e urânio foram incluídos na classe de prioridade mais alta.
- A inclusão na lista é condição para acessar instrumentos de fomento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
- Empresas do setor terão a obrigação de aplicar percentuais de sua receita operacional bruta em pesquisa e inovação.
- A lista será revisada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual do governo federal.
- O BNDES lançou um Fundo de Investimento em Participações com meta de captar R$ 2 bilhões para o setor.

O governo federal, por meio do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), aprovou a lista oficial de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o país. A medida, formalizada após a publicação do Decreto nº 13.146, divide as substâncias em três classes de prioridade, visando orientar políticas públicas de mineração e atrair investimentos para o processamento e a transformação mineral em território nacional.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a classificação baseia-se em critérios rigorosos, como a necessidade para setores-chave, a vulnerabilidade da oferta e o risco geopolítico. Entre os minerais listados, que incluem itens como lítio, cobre, terras raras, nióbio e urânio, a prioridade máxima foi atribuída àqueles essenciais para a balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e a redução de emissões de carbono. A política busca reduzir a dependência externa e fomentar a agregação de valor à produção mineral brasileira.

Para viabilizar a estratégia, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) prevê incentivos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e crédito fiscal de até 20% para gastos com beneficiamento. Em contrapartida, as empresas do setor terão a obrigação de reinvestir parte de sua receita operacional bruta em pesquisa e inovação. O governo ressalta que a lista passará por revisões quadrienais para garantir que o rol de substâncias permaneça alinhado às necessidades da economia nacional e aos objetivos do Plano Plurianual.

## Fontes

- [Governo define minerais críticos prioritários para investimentos](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/governo-define-minerais-criticos-prioritarios-para-investimentos) — Agência Brasil (2026-11-05)
- [Novo decreto do governo divide minerais críticos em três níveis de prioridade](https://www.infomoney.com.br/mercados/novo-decreto-do-governo-divide-minerais-criticos-em-tres-niveis-de-prioridade/) — InfoMoney (2026-11-05)
- [Brazil Puts Rare Earths, Copper Atop Critical Minerals List](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-11-05/brazil-puts-rare-earths-copper-atop-critical-minerals-list) — Bloomberg (2026-11-05)
- [Governo brasileiro define 27 minerais críticos e estratégicos e aponta prioridades na exploração](https://investnews.com.br/economia/minerais-criticos-e-estrategicos-lista/) — InvestNews (2026-11-05)
- [Conheça os 27 minerais críticos e estratégicos aprovados pelo governo](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/11/05/lula-reuniao-minerais-criticos-conselho.ghtm) — UOL (2026-11-05)
- [Governo define lista de minerais críticos e estratégicos; veja quais são](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/11/05/governo-define-lista-de-minerais-criticos-e-estrategicos-veja-quais-sao.ghtml) — G1 (2026-11-05)
- [DECRETO Nº 13.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-04/4273531) (2026-11-04)

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