---
title: "Gavin Newsom comuta as 548 sentenças de morte na Califórnia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/gavin-newsom-comuta-penas-de-todos-os-condenados-a-morte-na-california
published: 2026-11-05T20:01:36.787067+00:00
updated: 2026-11-05T22:32:14.416+00:00
categories: ["world"]
source_count: 6
outlet_count: 6
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Gavin Newsom comuta as 548 sentenças de morte na Califórnia

O governador Gavin Newsom converteu todas as penas de morte do estado em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, em uma medida inédita nos EUA.

## Pontos principais

- A decisão de Gavin Newsom afeta 548 detentos, o maior contingente de condenados à morte no hemisfério ocidental.
- As penas foram convertidas para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
- O governador utilizou sua autoridade constitucional de clemência para formalizar a medida.
- A Califórnia não realiza execuções desde 2006, mantendo uma moratória oficial desde 2019.
- Newsom justificou a ação afirmando que a pena capital é incompatível com os valores do estado e falha em sua aplicação.
- A medida exige a aprovação da Suprema Corte da Califórnia para casos envolvendo múltiplos crimes graves.
- O movimento ocorre nos meses finais do mandato de Newsom e em meio a especulações sobre sua candidatura presidencial em 2028.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou a comutação de todas as 548 sentenças de morte vigentes no estado para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A decisão, formalizada por meio de uma carta aberta, representa a maior medida de clemência em massa da história moderna dos Estados Unidos, abrangendo cerca de um quarto de todos os condenados à morte no país.

Em sua justificativa, Newsom argumentou que a execução sancionada pelo Estado é incompatível com os valores fundamentais da Califórnia e criticou a falibilidade do sistema judiciário, citando o risco de condenações de inocentes. Embora o estado não realize execuções desde 2006 e mantenha uma moratória oficial sobre a pena capital desde 2019, o governador afirmou que a medida é necessária para encerrar definitivamente a prática e impedir que futuras administrações retomem as execuções.

A implementação integral do plano ainda depende da aprovação da Suprema Corte da Califórnia, especificamente para os detentos condenados por múltiplos crimes graves. A decisão ocorre no final do segundo mandato de Newsom, que é frequentemente apontado como um dos principais nomes do Partido Democrata para a disputa presidencial de 2028, contrastando com a postura do presidente Donald Trump, que defende a pena de morte como ferramenta de dissuasão criminal.

## Fontes

- [California Governor Newsom granting clemency to all 548 death row inmates in state](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3373467/california-governor-newsom-granting-clemency-all-548-death-row-inmates-state) — South China Morning Post (2026-11-05)
- [Newsom moves to empty California's death row as 2028 looms](https://www.axios.com/2026/11/05/newsom-california-death-penalty-2028) — Axios (2026-11-05)
- [Governador da Califórnia cancela pena de morte de 548 pessoas](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/11/governador-da-california-cancela-pena-de-morte-de-548-pessoas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-05)
- [California governor commutes death sentences for all 548 people on death row](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cqrkyyd2j8mvo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-11-05)
- [Governador da Califórnia anuncia a substituição das penas de mortes de 548 presos por prisão perpétua](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/11/05/governador-da-california-diz-que-vai-comutar-penas-de-condenados-a-morte-no-estado.ghtml) — G1 (2026-11-05)
- [Gavin Newsom commutes more than 500 death sentences in California](https://www.theguardian.com/us-news/2026/nov/05/gavin-newsom-commutes-death-sentences-california) — The Guardian (2026-11-05)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/gavin-newsom-comuta-penas-de-todos-os-condenados-a-morte-na-california