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title: "Comissão do Senado reconhece síndrome de Tourette como deficiência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/comissao-do-senado-reconhece-sindrome-de-tourette-como-deficiencia
published: 2026-11-05T13:45:17.800081+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado reconhece síndrome de Tourette como deficiência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou relatório que classifica a síndrome de Tourette como deficiência até a regulamentação de novos critérios.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o relatório da senadora Damares Alves.
- O texto reconhece pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência.
- A medida vale até que sejam regulamentados os instrumentos de avaliação para a condição.
- O relatório aprovado mantém o texto original do projeto de lei.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Damares Alves que reconhece pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência. O texto aprovado mantém o conteúdo original do projeto de lei. Segundo a decisão, o reconhecimento da condição permanece válido enquanto não forem regulamentados os instrumentos de avaliação específicos para a síndrome.

## Fontes

- [@DamaresAlves: ❤️ Mais uma vitória pela inclusão e pelo respeito às pessoas com deficiência!](https://x.com/DamaresAlves/status/2118333827261120932) (2026-11-05)

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