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title: "Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/comissao-do-senado-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-cuidador
published: 2026-11-05T13:15:17.859283+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador

Projeto de lei estabelece jornada de 40 horas semanais para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência em todo o Brasil.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de regulamentação da profissão de cuidador.
- O texto define uma jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais para a categoria.
- A proposta abrange profissionais que atuam no cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
- O objetivo da medida é proporcionar maior segurança e reconhecimento profissional aos trabalhadores do setor.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a regulamentação da profissão de cuidador no Brasil. A proposta define uma jornada máxima de 40 horas semanais para profissionais que atuam no cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Segundo a senadora Damares Alves, a iniciativa busca garantir maior segurança e reconhecimento profissional para a categoria em todo o país.

## Fontes

- [@DamaresAlves: Hoje é dia de celebrar uma conquista importante ao lado das cuidadoras e dos cuidadores do Distrito Federal e de todo o Brasil! ❤️](https://x.com/DamaresAlves/status/2118326062073426358) (2026-11-05)

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