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title: "Comissão do Senado aprova projeto que exige assinatura física de idosos"
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published: 2026-11-05T15:15:20.470943+00:00
updated: 2026-11-05T15:15:20.470943+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova projeto que exige assinatura física de idosos

Proposta visa combater fraudes em empréstimos contratados por meios digitais ou telefônicos por aposentados e pensionistas.

## Pontos principais

- A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou relatório favorável ao projeto de lei.
- A medida exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimos via internet ou telefone.
- O objetivo é evitar fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
- O texto ainda deve seguir para novas etapas de tramitação legislativa.

A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou um relatório favorável a um projeto de lei que exige a assinatura física de idosos em contratos de empréstimos realizados por meios digitais ou telefônicos. A medida busca combater fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser aprovado definitivamente.

## Fontes

- [@DamaresAlves: 🚨 Chega de golpes contra nossos idosos!](https://x.com/DamaresAlves/status/2118355454837305451) (2026-11-05)

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