---
title: "Comissão aprova projeto que cria programa de defesa pessoal para mulheres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-defesa-pessoal-para-mulheres
published: 2026-11-05T18:15:17.104349+00:00
updated: 2026-11-05T18:15:17.104349+00:00
categories: ["politics"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão aprova projeto que cria programa de defesa pessoal para mulheres

O projeto Viva visa oferecer cursos de artes marciais e promover campanhas educativas para combater a violência contra a mulher no Brasil.

## Pontos principais

- A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26.
- O programa Viva prevê o ensino de defesa pessoal por meio de convênios com academias e espaços comunitários.
- A iniciativa inclui diretrizes para campanhas contra a violência doméstica, de gênero e urbana.
- O texto permite parcerias entre o poder público, empresas e organizações da sociedade civil.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, um programa nacional voltado à oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais para o público feminino. A iniciativa busca capacitar mulheres para situações de risco, além de integrar diretrizes para a promoção de campanhas educativas focadas no combate à violência doméstica, de gênero e urbana em todo o território nacional.

Para viabilizar a implementação, o texto autoriza a celebração de parcerias entre o poder público, empresas privadas e organizações da sociedade civil. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser submetida à análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres](https://www.camara.leg.br/noticias/1316287-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-de-defesa-pessoal-para-mulheres) (2026-11-05)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-defesa-pessoal-para-mulheres
