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title: "Comissão aprova projeto que cria apoio à amamentação em emergências"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-05/comissao-aprova-projeto-que-cria-apoio-a-amamentacao-em-emergencias
published: 2026-11-05T21:15:18.006164+00:00
updated: 2026-11-05T21:15:18.006164+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão aprova projeto que cria apoio à amamentação em emergências

O PL 3976/25 institui o Prame para garantir suporte a lactantes e bebês durante situações de calamidade pública e emergências no Brasil.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3976/25 cria o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame).
- A proposta prevê a instalação de espaços privados para amamentação em abrigos e o fornecimento de água potável.
- O programa estabelece diretrizes para o controle na distribuição de fórmulas infantis em cenários de crise.
- As ações serão coordenadas por equipes interdisciplinares do SUS e do Suas.
- O texto segue para análise de outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado.

A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). A iniciativa visa assegurar suporte técnico e estrutural a lactantes e bebês durante períodos de calamidade pública, incluindo a criação de espaços reservados para amamentação em abrigos e o controle rigoroso na distribuição de fórmulas infantis.

As ações do programa serão executadas por equipes interdisciplinares vinculadas ao SUS e ao Suas, com a possibilidade de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e bancos de leite. O projeto, relatado pela deputada Maria Arraes, ainda precisa passar por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências](https://www.camara.leg.br/noticias/1316313-comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias) (2026-11-05)

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