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title: "Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/senado-aprova-protocolo-que-amplia-defesa-da-democracia-no-mercosul
published: 2026-11-04T21:31:48.697566+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

O Senado brasileiro ratificou o Protocolo de Montevidéu, que reforça mecanismos de proteção à ordem democrática entre os países do bloco.

## Pontos principais

- O Protocolo de Montevidéu, ou Ushuaia II, complementa as regras de defesa democrática estabelecidas em 1998.
- O texto permite consultas diplomáticas e comissões de apoio para países que enfrentem ameaças à estabilidade institucional.
- As sanções previstas incluem a suspensão de direitos de participação no Mercosul e restrições comerciais e de fronteira.
- A entrada em vigor do acordo depende da ratificação por quatro países membros, com Argentina e Uruguai já tendo concluído o processo.

O Plenário do Senado brasileiro aprovou o Protocolo de Montevidéu, também conhecido como Ushuaia II, que estabelece novos mecanismos preventivos e de resposta para a defesa da ordem democrática entre os países do Mercosul. O texto, assinado originalmente em 2011, atua como um complemento ao Protocolo de Ushuaia de 1998, permitindo a criação de comissões de apoio e consultas diplomáticas para nações que identifiquem riscos às suas instituições.

Em casos de interrupção da ordem democrática, o protocolo prevê sanções rigorosas, como a suspensão dos direitos de participação no bloco e a imposição de restrições comerciais e de serviços. O relator da matéria, senador Nelsinho Trad, destacou a importância da medida para a estabilidade regional. Para que o acordo entre em vigor, é necessária a ratificação de quatro países do bloco; até o momento, Argentina e Uruguai já formalizaram a adesão, enquanto o Paraguai ainda não concluiu o processo.

## Fontes

- [Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/senado-aprova-protocolo-que-amplia-defesa-da-democracia-no-mercosul) (2026-11-04)

## Tópicos relacionados

- [Mercosul](https://dailyjournal.news/topics/mercosul)

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