---
title: "Justiça de SP proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/justica-de-sao-paulo-proibe-meta-de-usar-noticias-para-treinar-ia
published: 2026-11-04T00:45:18.258537+00:00
updated: 2026-11-04T01:15:17.039542+00:00
categories: ["technology"]
source_count: 3
outlet_count: 3
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Justiça de SP proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA

Liminar da Justiça de São Paulo veta à Meta, no Brasil, a coleta de conteúdo de veículos filiados à ANJ, à Abert e à Aner para treinar sua IA até o julgamento final.

## Pontos principais

- A liminar foi concedida sem ouvir a Meta antes e vale até o julgamento do mérito; a empresa tem cinco dias para contestar.
- Fica proibida a coleta, por robôs e raspadores, de conteúdo dos sites das associadas, bem como o uso desse material para treinar e alimentar a Meta AI.
- Fica suspensa a parte da Cláusula 1 que vinculava as contas das associadas à autorização de raspagem, com multa diária de R$ 1 milhão por descumprimento, limitada a R$ 100 milhões.
- Para o juiz Guilherme Madeira Dezem, há indícios de violação de direitos autorais e de abuso contratual, e dados incorporados a um modelo dificilmente são extirpados depois do treinamento.
- O juiz declara ineficaz, para atos praticados no Brasil, a cláusula que concentrava em tribunais da Califórnia as disputas comerciais.

A Justiça de São Paulo concedeu liminar em ação da ANJ, da Abert e da Aner contra a Facebook Serviços Online do Brasil, do grupo Meta. Segundo as autoras, os termos questionados permitiriam à empresa coletar conteúdo também em sites externos às redes sociais. O item 7 trata a simples continuidade de uso após a notificação como aceite integral, presunção que o juiz considera espúria.

A decisão não julga a licitude das cláusulas. Se forem consideradas válidas no julgamento final, a Meta poderá exercer suas prerrogativas contratuais, mas o juiz não aceita que a apropriação do acervo se torne irreversível antes desse exame. A versão dos termos de 16 de outubro falava expressamente em treinar; em 19 de outubro a palavra saiu, mas os mecanismos de extração em larga escala foram mantidos.

A decisão é apontada como a primeira no mundo a proteger uma coalizão de associações de mídia contra essas mudanças. Em 28 de outubro, um tribunal da Noruega já havia suspendido temporariamente as novas regras.

## Fontes

- [Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização](https://www.infomoney.com.br/politica/justica-proibe-meta-de-usar-conteudo-jornalistico-sem-autorizacao/) — InfoMoney (2026-11-04)
- [Justiça de SP proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA sem autorização](https://timesbrasil.com.br/brasil/justica-proibe-meta-de-usar-conteudo-jornalistico-sem-autorizacao/) — Times Brasil (2026-11-04)
- [Justiça proíbe Meta de usar reportagens para treinar IA no Brasil](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/negocios/2026/11/justica-proibe-meta-de-usar-reportagens-para-treinar-ia-no-brasil.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-04)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/justica-de-sao-paulo-proibe-meta-de-usar-noticias-para-treinar-ia