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title: "Comissão do Senado aprova programa de saúde mental para idosos no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/comissao-do-senado-aprova-programa-de-saude-mental-para-idosos-no-sus
published: 2026-11-04T16:15:24.238442+00:00
updated: 2026-11-04T16:32:58.28+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova programa de saúde mental para idosos no SUS

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 127/2024, que determina ao SUS a implementação de programa de saúde mental para idosos; a proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

## Pontos principais

- O PL 127/2024, do deputado André Janones, foi aprovado pela CDH com parecer favorável da senadora Damares Alves.
- O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) para incluir um §8º no art. 15 e criar o art. 15-A.
- O programa tem enfoque em idosos em situação de vulnerabilidade e, segundo a justificação do projeto, é voltado especialmente a idosos de baixa renda.
- O programa prevê prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais, com ações estendidas aos cuidadores.
- Também prevê campanhas de conscientização e um relatório anual de atividades; a lei entra em vigor na data de publicação.
- Não foram apresentadas emendas, e a proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 127/2024, do deputado André Janones, que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implementação de um programa de saúde mental voltado à população idosa. O parecer da CDH, relatado pela senadora Damares Alves, vota pela aprovação e registra que não foram recebidas emendas.

Segundo a justificação do projeto, o programa se volta especialmente a idosos de baixa renda, com enfoque em pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto prevê ações extensivas aos cuidadores e campanhas de conscientização, e a lei entrará em vigor na data de sua publicação. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

## Fontes

- [Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/avanca-regulamentacao-da-profissao-de-cuidador-com-jornada-de-40-horas) (2026-11-04)
- [Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-no-sus-avanca) (2026-11-04)

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