---
title: "Comissão da Câmara aprova Plano Raízes Seguras para proteger crianças indígenas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/comissao-da-camara-aprova-plano-de-protecao-a-criancas-indigenas-e-quilombolas
published: 2026-11-04T14:15:21.21883+00:00
updated: 2026-11-04T19:33:25.505+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["projeto-de-lei-1012-26"]
source_count: 3
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão da Câmara aprova Plano Raízes Seguras para proteger crianças indígenas

O projeto cria diretrizes intersetoriais para prevenir a violência contra crianças e adolescentes de povos tradicionais em todo o país.

## Pontos principais

- A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o PL 3709/24 em 3 de novembro de 2026.
- O Plano Raízes Seguras será integrado à Lei 13.431/17 para combater vulnerabilidades como conflitos fundiários e deslocamento forçado.
- A proposta prevê a adaptação dos serviços de atendimento às línguas e tradições específicas de cada comunidade.
- O texto aprovado é um substitutivo da deputada Juliana Cardoso, que incorpora a participação dos povos no planejamento e fiscalização.
- O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de tramitar no Plenário e no Senado.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 3709/24, que institui o Plano Raízes Seguras. A medida, apresentada pelo deputado Dr. Zacharias Calil e relatada pela deputada Juliana Cardoso, visa prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais. O texto altera a Lei 13.431/17 para estabelecer diretrizes intersetoriais que considerem as especificidades culturais e linguísticas dessas populações.

O plano foca no combate a vulnerabilidades críticas, como o impacto de conflitos fundiários, a degradação ambiental e o deslocamento forçado de comunidades. Além de garantir a participação dos povos tradicionais nos espaços de planejamento e fiscalização, a proposta busca valorizar as práticas de cuidado tradicionais e assegurar que as informações de proteção sejam acessíveis em suas próprias línguas. Após a aprovação na comissão, o projeto ainda deve passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de tramitar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário](https://www.camara.leg.br/noticias/1315853-comissao-aprova-proposta-que-inclui-povos-tradicionais-no-credito-fundiario) (2026-11-04)
- [Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em situações de desastres](https://www.camara.leg.br/noticias/1315694-comissao-da-camara-aprova-medidas-especiais-para-proteger-povos-indigenas-em-situacoes-de-desastres) (2026-11-04)
- [Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas](https://www.camara.leg.br/noticias/1315654-comissao-aprova-medidas-de-protecao-a-criancas-indigenas-e-quilombolas) (2026-11-04)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-04/comissao-da-camara-aprova-plano-de-protecao-a-criancas-indigenas-e-quilombolas