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title: "CCT do Senado aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio"
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published: 2026-11-04T18:15:19.245214+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CCT do Senado aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

Comissão aprovou projetos para rádios em 14 estados, que agora seguem para promulgação pela Presidência do Senado.

## Pontos principais

- A CCT aprovou 41 projetos de decreto legislativo para outorgas de rádio.
- As emissoras contempladas estão localizadas em 14 estados brasileiros.
- A maioria dos projetos aprovados refere-se a rádios comunitárias.
- A comissão também solicitou informações ao Ministério das Comunicações sobre cinco entidades.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta semana, 41 projetos de decreto legislativo que tratam da concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio. As medidas abrangem 14 estados brasileiros e contemplam tanto rádios comunitárias, que operam sob o regime de permissão, quanto serviços de radiodifusão sonora em frequências FM e AM. Após a aprovação na comissão, os textos seguem agora para a fase de promulgação pela Presidência do Senado.

Além das renovações e novas concessões, os parlamentares aprovaram requerimentos de informações direcionados ao Ministério das Comunicações. O objetivo é obter esclarecimentos detalhados sobre a situação de cinco entidades específicas que operam no setor. A medida faz parte do acompanhamento regular que o colegiado realiza sobre a regularidade e o funcionamento dos serviços de radiodifusão no país.

## Fontes

- [CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/cct-aprova-41-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio) (2026-11-04)

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